Parte do montante foi destinado a pequenos empreendedores, por meio da linha emergencial contra os impactos da Covid-19 Mais de R$ 43,78 bilhões foram concedidos em financiamento a empreendedores do...
Receita Federal detecta nova fraude em e-mail
Fraudadores estão utilizando a informação “Consta um saldo residual do seu último IRPF” para atrair possíveis vítimas. Foi detectada, em atendimento da Receita Federal, uma fraude que informa ‘saldo...
Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente. A mera permanência do nome da pessoa física em quadro societário de pessoa...
Guedes cita seguro-emprego para ajudar pequenas empresas na pandemia
Governo pagaria R$ 500 por mês para evitar demissões Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse na quinta-feira 11,...
Em reunião com Bolsonaro e Guedes, senadores e microempresários pedem caráter permanente ao Pronampe
Presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., participou da reunião virtual. O presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes e o senador Jorginho Melo, entre outras...
Proposta “Simplifica Já” e as perspectivas de aprovação da reforma tributária no contexto da simplificação
“A premissa do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de solucionar o problema da tributação sobre consumo no Brasil é equivocada”, frisa Alberto Macedo, consultor técnico da Anafisco O “Simplifica Já”...
Aquecimento do mercado de crédito é favorável ao surgimento de ESC
Atualmente, no Brasil, existem 824 empresas Simples de Crédito presentes em todas as unidades da Federação As empresas Simples de Crédito (ESC), criadas pela Lei Complementar 167/2019 para ampliar e...
OAB debaterá direitos do consumidor na pandemia
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoverá o debate "A Defesa do Consumidor na Pandemia". O evento acontecerá na próxima quarta-feira (17), a partir das 18h, e...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui negativação de devedor em execução fiscal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos...
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia de fornecimento, todas as instituições...











