Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no curso do processo para impedir a alienação de bem penhorado – pode acontecer até a...
Notícias Contábeis
Diário da Justiça eletrônico do STF em novo formato passará a ser on-line
Inovação busca dar maior celeridade processual e maior transparência às atividades da Corte. A partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será...
Marco Legal do Câmbio está em análise no Senado
Já está no Senado o projeto que cria o Marco Legal do Câmbio (PL 5.387/2019), além de mudar o regime de entrada e saída de dinheiro do país. Para alguns senadores, a proposta facilita o turismo,...
Relator diz que PEC Emergencial é novo marco fiscal e contém soluções para crise da saúde
Daniel Freitas espera que as novas regras promovam um círculo virtuoso, com menos dívida pública e mais distribuição de renda O relator da PEC Emergencial, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), espera...
Em janeiro, vendas no varejo variam -0,2%
Em janeiro de 2021, o comércio varejista nacional teve teve variação de -0,2%, frente a dezembro, na série com ajuste sazonal, após o recuo de 6,2% em dezembro de 2020. A média móvel trimestral...
Inovativa Brasil amplia atendimento e vai acelerar 400 startups no primeiro semestre de 2021
Neste ano, o maior programa de aceleração de startups da América Latina deve atender até 800 negócios O programa InovAtiva Brasil vai selecionar 400 startups tecnológicas com soluções inovadoras de...
Como declarar o Auxílio Emergencial e o BEm na sua Declaração de Imposto de Renda
Tire as principais dúvidas sobre como declarar o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) na sua Declaração de Imposto de Renda. Auxílio emergencial O que é o...
Projeto estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista
A ideia é que a medida seja válida até 31 de dezembro de 2022 O Projeto de Lei 2911/20 possibilita até 31 de dezembro de 2022 a desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista. O...
BC coloca em consulta pública normas sobre critérios de sustentabilidade nas operações de crédito rural
O Banco Central (BC) colocou em consulta pública proposta de regulamentação que define critérios de sustentabilidade aplicáveis aos empreendimentos financiados por meio do crédito rural, primeira...
Entra em vigor lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra Covid-19
As doses adquiridas pelo setor privado deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde Entrou em vigor na...