Inscrições podem ser realizadas até 23 de março, e prova será aplicada de forma virtual Estão abertas, a partir desta segunda-feira (8), as inscrições para formação de cadastro de reserva para...
Notícias Contábeis
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recuperação judicial e falência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do...
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STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril
Análise do processo estava marcada o dia 26 de maio, mas foi antecipada em razão de pedido de tutela provisória de urgência apresentado pela PGR. A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência administrativa. O...
Empresas que vacinarem empregados terão incentivos fiscais, prevê projeto
Um projeto apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) criar uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus empregados. O PL 507/2021 prevê que a adesão se dará por meio do...
IFI: Responsabilidade nas contas públicas aumenta capacidade para políticas sociais
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse na quinta-feira (4) que não se deve alimentar uma falsa contradição entre o que é bom para a economia e o que é bom para o povo. — Esse debate é muito...
Aprovada no Senado, PEC Emergencial aguarda votação na Câmara
Aprovada pelo Senado nesta semana, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ser votada pela Câmara dos Deputados nos próximos dias. Essa proposta de emenda à Constituição prevê o retorno do pagamento...
Projeto limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro de 2021
Objetivo é reduzir o custo da ferramenta de crédito em meio a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 2519/20 reduz, até o dia 31 de dezembro de 2021, os juros do cheque especial cobrados por...
Projeto limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro de 2021
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