Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O Conselho Nacional de Política Fazendária –...
Notícias Contábeis
Publicação da Versão 7.0.11 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.11 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do problema no preenchimento dos registros M305 e M355. 2 - Melhorias no desempenho do programa no momento...
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT
A Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região, Juliana Furtado, expõe, e a sócia do Pinheiro Neto Advogados, Cristiane Matsumoto, debate o tema Transação sobre as controvérsias no contencioso...
Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso
Saúde, educação e meio ambiente estão entre as áreas que possuem benefícios fiscais O Governo de Mato Grosso publicou dia 31.08, o Decreto nº 1.079 que ajustou as regras para concessão de alguns...
Número de denúncias contra ilícitos tributários dobra no 1º semestre via Portal Sefaz-PB
O número de denúncias dos cidadãos paraibanos contra ilícitos tributários, via portal da Sefaz-PB, dobrou no primeiro semestre deste ano em comparação ao ano passado. Dados consolidados pela área de...
PE: Alteração nos procedimentos da Gerência de Comércio Exterior – GECEX a partir do mês de setembro de 2021
◼ Será exigido o pagamento da taxa FUSP, no valor atual(em 2021) de R$ 134,50 , para os seguintes serviços: ANÁLISE DE PROCESSO de: - Retificação de Declaração de Mercadorias Importadas – DMI...
Alagoas prorroga adesão ao ICMS do Simples Nacional até 29 de outubro
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) prorrogou mais uma vez o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Sefaz RJ lança novo Portal do ITD
Sistema garante acessibilidade e agilidade no atendimento ao contribuinte A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou um novo portal com todas as informações e serviços...
Pagamento de tributos no cartão de crédito simplifica vida dos contribuintes paulistas
Desde 3/7 a Secretaria da Fazenda e Planejamento ampliou a possibilidade do pagamento parcelado de tributos e demais receitas estaduais para os cidadãos e empresas paulistas, com a utilização do...
Receita Estadual do Paraná lança sistema para emissão da nova Nota Fiscal de Energia Elétrica
O cidadão paranaense vai começar a receber a nova Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica. A Receita Estadual do Paraná lançou na última semana um novo documento fiscal eletrônico: a Nota Fiscal...