A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência complementar optarem pelo regime...
CertForum 2021: Inscrições abertas!
Estão abertas as inscrições para a 18ª edição do Fórum de Certificação Digital - CertForum, o mais importante evento de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas...
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT
A Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região, Juliana Furtado, expõe, e a sócia do Pinheiro Neto Advogados, Cristiane Matsumoto, debate o tema Transação sobre as controvérsias no contencioso ...
Versão eletrônica do real deve ser lançada até 2024, estima assessor do Banco Central
O Brasil deve lançar a versão digital do real até 2024. A estimativa é de Fábio Araújo, assessor econômico do Banco Central que coordena os estudos para a implantação da moeda eletrônica. Araújo...
Mês de julho fecha com aumento de emissões de certificados digitais
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) fecha o mês de julho contabilizando 638.260 certificados digitais emitidos, mantendo a mesma tendência dos últimos 14 meses, de alta em...
Projeto de Lei Orçamentária Anual projeta queda do déficit primário a 0,5% do PIB em 2022
PLOA 2022 aponta salário mínimo de R$ 1.169 no próximo ano, com correção inflacionária O Ministério da Economia apresentou na terça-feira (31/8) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, com...
Lei Complementar que estabelece Marco Legal das Startups entra em vigor
Norma reconhece o empreendedorismo inovador como fonte de desenvolvimento econômico e social A Lei Complementar nº 182/21, sancionada no dia 1º de junho, entra em vigor na terça-feira (31) – 90 dias...
Programa Brasil Mais aumenta em 52% a produtividade dos pequenos negócios
Resultados do primeiro ciclo da iniciativa mostraram que, em média, os pequenos negócios também tiveram um incremento em 18% no faturamento A partir do acompanhamento de quase 5 mil empresas que...
Assespro sugere criação de juizados especiais em audiência sobre combate às fake news
Federação foi representada por Rodrigo Fragola, presidente da Assespro-DF. Em sua apresentação, ele abordou sobre como a tecnologia auxilia no combate as notícias falsas A Federação das Associações...
Senado aprova incidência do ISS sobre serviço de rastreamento de veículos, cargas e pessoas
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a...











