Confira dicas do Sebrae para você ter sucesso na sua empresa Desde o início da pandemia do coronavírus, empreender virou uma necessidade para milhões de brasileiros que enfrentam o desemprego e...
Aprovado projeto que exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
Ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito; texto segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso...
Proposta do governo prevê parcelamento de precatórios da União em dez anos
Precatórios de pequeno valor sempre serão quitados à vista, e todos passarão a ser corrigidos pela taxa Selic A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, muda o pagamento de...
Comissão aprova projeto que dobra multa por reincidência nos casos de vazamento de dados pessoais
Legislação atual define um limite de até R$ 50 milhões por infração A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, na eventual...
Entidades contábeis alertam sobre a pressa do Governo pela aprovação do PL 2.337/2021
A urgência do Governo em aprovar o PL 2.337/2021, aliada à falta de diálogo com a sociedade sobre a altera a tributação do Imposto de Renda, em meio a uma pandemia que tanto afetou a geração de...
Pequenas indústrias apresentam evolução positiva no segundo trimestre de 2021
Levantamento da CNI mostra que MPMEs evoluíram no segundo trimestre de 2021. Índice de desempenho aponta que as atividades estão mais fortes que o último trimestre e que o mesmo período do ano...
Sebrae comemora aprovação do limite maior de faturamento do MEI
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica O Plenário do Senado aprovou,...
Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio não tem relevância para o exercício do direito de...
Comissão de Trabalho aprova fim de contrato autônomo exclusivo
Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou,...
IPC-S da segunda quadrissemana de agosto sobe 0,82%
O IPC-S da segunda quadrissemana de agosto de 2021 variou 0,82% e acumula alta de 9,07% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram...











