Página no portal do Sebrae explica cada um dos programas abertos e que irão ajudar os donos de pequenos negócios na retomada Para que os empreendedores aproveitem melhor o momento de retomada e...
Notícias Contábeis
OAB apresenta sugestões de melhorias ao texto do PL que cria a CBS
Representantes da OAB Nacional e da Frente Parlamentar da Advocacia se reuniram em Brasília, na terça-feira (10), com o deputado Luís Carlos Motta (PL-SP), relator do PL 3887/20, que trata da...
Alteração de cobrança de ICMS sobre energia elétrica no Amazonas é inconstitucional
Segundo o Plenário, somente o Poder Legislativo do estado poderia aprovar lei sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto estadual 40.628/2019 do...
Comissão aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia
Proposta cria novo regime de administração de bens de terceiros A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4758/20, que introduz na legislação brasileira o...
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de...
Comissão promove debate sobre gargalos no ambiente de negócios
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre o Doing Business, uma das principais...
Indústria recua em dez dos 15 locais pesquisados em junho
Com variação nula (0,0%) da indústria nacional de maio para junho de 2021, na série com ajuste sazonal, dez dos 15 locais pesquisados apresentaram taxas negativas. As quedas mais acentuadas...
Em junho, vendas no varejo caem 1,7%
Em junho de 2021, o comércio varejista nacional recuou 1,7% com relação a maio, na série com ajuste sazonal, após aumento de 2,7% em maio de 2021. A média móvel trimestral teve acréscimo de 1,2% no...
Crescimento das sentenças judiciais chega a 21% ao ano no período posterior a 2017
Gastos com precatórios aumentaram a uma taxa maior do que o que seria observado caso tivessem o crescimento que predomina nas demais despesas do teto O crescimento acentuado das sentenças judiciais...
Ministério da Economia detalha PEC dos Precatórios
Principal objetivo da proposta encaminhada ao Congresso Nacional é compatibilizar o pagamento das sentenças judiciárias com o teto de gastos Modernizar a regra de parcelamento de precatórios para...