A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas operações. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a inconstitucionalidade da incidência do...
Notícias Contábeis
Lei do Clube-Empresa é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e...
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a aposentadoria das pessoas com deficiência
Proposta também autoriza a dedução de despesas com cuidadores e suprime o limite de despesas com instrução Proposta também autoriza a dedução de despesas com cuidadores e suprime o limite de...
Novas regras do Imposto de Renda podem ser votadas em Plenário nesta quarta, diz relator
Projeto faz parte da segunda fase da reforma tributária encaminhada pelo governo O relator da proposta que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de...
Banco Central define procedimentos para acesso de entes públicos ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (Bacen), por meio da Resolução BCB Nº 124, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 09 de agosto,...
Inflação pelo IPC-S nas capitais acumula alta de 9,23% nos últimos 12 meses
O IPC-S da primeira quadrissemana de agosto de 2021 subiu 0,97% e acumula alta de 9,23% nos últimos 12 meses. Três das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A...
Governo Federal lança Portal Nacional de Contratações Públicas
Portal é uma exigência da Nova Lei de Licitações e determina ao Poder Público a divulgação de todo o processo de compras Mais transparência no uso do dinheiro público. Por meio do Portal Nacional de...
Tributação pelo regime de caixa pode minimizar necessidade de capital de giro das empresas
Abrir uma empresa e mantê-la, sempre foi um grande desafio. Ainda mais no Brasil, que segue sem uma Reforma Tributária eficiente e com um emaranhado burocrático que trava o desenvolvimento de...
Assuntos repercutidos no Congresso entre 2 e 6 de agosto
Em mais um programa Semana no Congresso Nacional, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, abordaram os principais temas de interesse do setor...
Sérgio Approbato apresenta sugestões de melhorias para o Simples Nacional
Recomendações foram realizadas durante Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, apresentou sugestões de melhoria para o Simples...