Foram aprovadas, entre outras, propostas para auxiliar pequenas empresas, o setor cultural e para evitar o superendividamento No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a...
Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos
No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta...
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021
Serão contemplados 5.068.229 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 5,8 bilhões. A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o terceiro lote de...
Julgamento de alíquota de ICMS em operações de energia e telecom pode gerar economia para contribuinte
Estudo defende que seletividade do ICMS seja obrigatória A energia elétrica e as telecomunicações são consideradas pela Constituição Federal bens essenciais. Delas depende a eficiência do comércio,...
Comissão aprova projeto que determina participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais
Texto determina que, no prazo de até três anos após a sanção da lei, os conselhos adotem as novas composições A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15),...
Câmara aprovou medida para desburocratizar transporte de cargas
No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados Por meio da Medida Provisória 1051/21, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do...
Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
Proprietários de imóveis rurais já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021
O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao SNCR A consulta e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021 já pode ser feita pelos...
Publicação da Versão 8.0.8 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 8.0.8 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do erro na recuperação de ECD anterior com registro J801 preenchido - Correção do erro na visualização da...
Tabela de entes federativos responsáveis facilita prestação de informações por órgãos públicos
Foi disponibilizada para consulta a tabela de entes federativos responsáveis – EFR para os órgãos públicos que optem por prestar suas informações ao eSocial de forma descentralizada. Os órgãos...











