Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...
Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta
Será lançada nesta quarta-feira (14) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento. O colegiado é coordenado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A solenidade...
Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos...
Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus
Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3749/19,...
Aprovado projeto que reduz o capital mínimo exigido para constituição de empresa individual
Texto reduz de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo o limite mínimo do capital social para constituição de Eireli A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Comissão aprova proposta para suspensão parcial do cadastro de devedores da União na pandemia
Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
INSS cria serviço de Atendimento Especializado
Novo serviço vai atender demandas que não podem ser tratadas nos canais remotos do Instituto A Portaria Nº 908, de 9 de Julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (12/7),...
Balança registra superávit de US$ 39,75 bilhões no ano, em alta de 49,3%
Corrente de comércio sobe 32,7% e chega a US$ 248,56 bilhões, com US$ 144,16 bilhões em exportações e US$ 104,41 bilhões em importações A balança comercial brasileira registrou superávit de US$...
Brasil defende maior igualdade na divisão de tributos da economia digital entre países avançados e emergentes
No segundo dia da Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, Paulo Guedes afirmou que o País busca soluções inovadoras e inclusivas de desenvolvimento O Brasil está...
Publicação da Versão 7.0.8 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do erro na geração do relatório de impressão de pastas e fichas. 2 - Correção do erro do botão indicador do...











