A adesão está disponível, no portal REGULARIZE, até 26 de novembro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que começou na segunda-feira (12), o prazo de adesão ao Programa...
Notícias Contábeis
eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB
Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do...
Inscreva-se! XVIII Seminário Internacional CPC discute atual estágio de adoção das normas internacionais
Proporcionar uma visão prática do atual estágio de adoção das normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS – International Financial Reporting Standards) no Brasil e das mudanças mais...
Empreendedor Digital simplifica abertura de empresas no Brasil
Live que acontece no próximo dia 15 de julho vai comentar sobre os benefícios das assinaturas avançadas para a abertura de empresas no Brasil. Já é realidade a abertura de empresas de forma...
Cartilha explica detalhes do Programa Justiça 4.0 para a advocacia
A OAB Nacional despachou para todas as suas seccionais a Cartilha Justiça 4.0, publicação eletrônica que trata da divulgação da implementação do Programa Justiça 4.0 no Conselho Nacional de Justiça...
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgam o aditivo de edital que informa sobre a abertura de prazo para que o examinando...
Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência dos juros...
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil...
Projeto permite benefício a empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real
O Projeto de Lei 1800/21 permite que as empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real possam se creditar da Cofins e da contribuição ao PIS/Pasep incidentes sobre os resíduos sólidos adquiridos...
Comissão debate medidas de liberalização do comércio exterior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (14) medidas de liberalização no comércio exterior. A audiência pública atende...