Conselho que reúne governo, setor produtivo e representantes da sociedade civil define conjunto de sugestões para ampliar a inserção da economia brasileira no cenário internacional A Câmara de...
Notícias Contábeis
Secex colhe contribuições sobre acordos de investimentos e importação de bens remanufaturados
Consultas públicas têm o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre medidas que impulsionarão a competitividade e a recuperação da economia brasileira A Secretaria de Comércio Exterior...
Prova de Vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal volta a ser exigida a partir de 1º de julho
Quem não fez a comprovação em 2020 e/ou 2021, desde o início da suspensão até 30 de junho, deverá fazê-la até 30 de setembro A Prova de Vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos...
Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT
A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência...
Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB
Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e...
Instrução Normativa da Receita Federal traz novidades sobre o Carnê ATA
A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros. A Instrução Normativa RFB nº...
Novas regras para escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados
As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e...
Proposta prevê o parcelamento da dívida no cumprimento da sentença
Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença O Projeto de Lei 1325/21 prevê a possibilidade de parcelamento em até seis vezes de dívida na fase...
Sefa oferece serviço on-line para acesso a débitos tributários
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou, em junho, o serviço de solicitação de prescrição administrativa referente a débitos tributários, que está disponível no Portal de Serviços da Sefa...
Sescon-PA participa de reunião do SCGSim
Conduzida pela presidente da Jucepa, Cilene Sabino, foi realizada na segunda (28) mais uma reunião do SCGSIM – Subcomitê para Simplificação da Redesim. Na pauta vários assuntos que objetivam a...