Os candidatos da primeira edição do Exame de Suficiência de 2021 têm até hoje (30) para interpor recursos contra o gabarito preliminar das provas objetivas. Os interessados devem preencher um...
Notícias Contábeis
IFAC apoia a visão da IOSCO para uma linha de base global de normas de sustentabilidade voltadas ao investidor
A International Federation of Accountants (IFAC), que representa mais de 3 milhões de contadores profissionais em todo o mundo, dá as boas-vindas ao novo relatório da International Organization of...
GEM revela que mais da metade dos empreendedores iniciais tem renda de até três salários mínimos
Confira dicas do Sebrae para quem tem poucos recursos para empreender e de como transformar a necessidade em oportunidade Empreender virou a alternativa de renda para milhões de brasileiros que...
CVM altera procedimentos sobre recursos de decisões relativas ao MRP
Medidas decorrem do significativo crescimento do número de recursos recebidos pela Autarquia A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 29/6/2021, nova Resolução que altera, de forma...
Nota sobre tributação de dividendos e lucro
A OAB Nacional se manifesta, por meio de nota, sobre o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional, que promove diversas alterações no art. 10 da Lei 9.249/1995,...
Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) –, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...
Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição
A ministra Rosa Weber manteve a validade de dispositivo da CLT que prevê autorização do Ministério do Trabalho para acordo de prorrogação do trabalho em atividades insalubres. A ministra Rosa Weber,...
Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia
O Senado aprovou na terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que...
Deputados aprovam urgência para projeto sobre tributação de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 16/21, do Poder Executivo, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre...
Câmara aprova projeto sobre registro internacional de patentes
Proposta ajusta a legislação brasileira ao Protocolo de Madri, que permite o depósito e registro de marcas em mais de 100 países A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Lei...