Iniciativa será lançada nesta terça-feira (29). Informações sobre o programa estão disponíveis no site industriaglobal.com.br O Sebrae e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) lançam, nesta...
Notícias Contábeis
XXXII Exame de Ordem Unificado: divulgado resultado preliminar da 1ª fase
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, na segunda-feira (28), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado...
Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá o "prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição da comissão de corretagem na hipótese de resolução do contrato por culpa da...
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao...
Para debatedores, Lei de Proteção de Dados garante segurança de consumidor na compra por meio eletrônico
Empresas temem que proposta em debate na Câmara possa atrapalhar o crescimento desse mercado Representantes do setor de meios eletrônicos de pagamento apoiaram a nova versão do Projeto de Lei...
Comissão debate crise gerada pelo aumento dos empréstimos consignados
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (2) para debater "a crise social gerada por empréstimos consignados". A audiência será às 9...
Ministério da Economia garante que teto de gastos será cumprido em 2022
Secretaria de Política Econômica explica que desinflação mais rápida do INPC em 2021 pode aumentar espaço para despesas sujeitas à prioridade do gestor público no ano que vem Os gastos do governo...
NF-e: Publicada NT 2016.003 v.2.00 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de julho de 2021
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.00 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de julho de 2021. Assinado por: Receita Federal do Brasil...
Novo acordo de transação para processos de pequeno valor
Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada...
Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição. A Receita...