A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil completará 20 anos em agosto deste ano, para celebrar o marco a Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD lança a cartilha...
Notícias Contábeis
Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI
Texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, que impede o...
Doing Business: Auditor da Receita fala sobre o indicador Abertura de Empresas na TV FENACON
O programa semanal “FENACON Talks” de quarta-feira (23), que já está disponível no canal da Federação no YouTube, recebeu o auditor-fiscal e também gerente nacional do Projeto de Integração Nacional...
Segurança da Informação e dos Dados
Os presidentes da FENACON e do Instituto Fenacon, Sérgio Approbato e Márcio Shimomoto, participaram na quarta-feira (23/6) do 2º Encontro Regional on-line do SESCON-SP. O segundo dia de evento,...
Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das...
Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações
Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem licitação em razão de emergência ou calamidade pública. O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos...
Câmara conclui análise da MP que aumenta tributação de instituições financeiras
Matéria segue para sanção presidencial Ao rejeitar emendas do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições...
Relator da MP sobre ambiente de negócios diz que o objetivo é gerar empregos
Proposta simplifica abertura de empresas O relator da Medida Provisória (MP) 1040/21, que busca melhorar o ambiente de negócios, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou que o objetivo da...
Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A matéria será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a...
Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação do IPC-S
O IPC-S da terceira quadrissemana de junho de 2021 variou 0,57% e acumula alta de 8,22% nos últimos 12 meses. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A...