Texto adapta o sistema brasileiro ao Protocolo de Madri, para simplificar e reduzir os custos do processo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o regime de urgência para o...
Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator
O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e desburocratiza o ambiente de negócios no Brasil O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que...
Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada
Ponto mais polêmico refere-se a diminuição das contrapartidas Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal ao...
Ministério da Economia divulga 10ª consulta pública para regulamentar nova Lei de Licitações
Normativo dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação O Ministério da Economia (ME) divulgou na terça-feira (15/6) a 10ª consulta pública para regulamentar...
Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação do IPC-S
O IPC-S da segunda quadrissemana de junho de 2021 variou 0,72% e acumula alta de 8,37% nos últimos 12 meses. Seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A...
Copom eleva a taxa Selic para 4,25% a.a.
Em sua 239ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 4,25% a.a. A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes...
Governo do Acre anuncia pacote de medidas econômicas e tributárias para melhorar a economia do Estado
O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou na quarta-feira, 16, um novo pacote de medidas para aquecer a economia e, consequentemente, ajudar na manutenção dos empregos. O pacote busca apoiar as...
Jucea e Receita Federal iniciam tratativas para acesso ao banco de dados da RedeSim
A presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Maria de Jesus Lins, recebeu, na terça-feira (15/06), o delegado da Receita Federal do Brasil (RFB) em Manaus, Eduardo Badaró...
Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas
O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, prevê que os serviços de monitoramento ou...
OAB promove congresso sobre recuperação de empresas e falência judicial
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoveu, na quarta-feira (16), o Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência, evento...











