As entidades do terceiro setor, também conhecidas como Organizações Não Governamentais (ONGs) ou, ainda, Instituições sem fins lucrativos, possuem imunidade ou isenção tributária, dependendo da sua...
Reforma Tributária
“Reforma Tributária deve simplificar pagamento de impostos no Brasil”, afirma professor de Direito Tributário Rodolfo Tamanaha
Em bate bato exclusivo ao portal Brasil61.com, Rodolfo Tamanaha afirma que a reforma deve estruturar municípios para fazer o recolhimento dos tributos Empresariado brasileiro espera ansiosamente...
Não existe reforma tributária sem desoneração da folha de pagamento, demonstra Confederação Nacional de Serviços
Um dos temas mais relevantes a serem decididos este ano é sobre a qualidade da reforma tributária que se pretende aplicar no país. Para a Confederação Nacional de Serviços não existirá reforma...
Funcionalismo público e a reforma administrativa encaminhada pelo Executivo ao Congresso. Entenda!
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), pretende reformular as regras do serviço público brasileiro: extingue a estabilidade para futuros servidores – exceto para as carreiras de Estado...
Comissão de Meio Ambiente promove seminário sobre reforma tributária e desenvolvimento sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove o seminário "Reforma Tributária e Desenvolvimento Sustentável" nesta sexta-feira (9). O pedido para...
Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir de quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a...
TV FENACON: Sistema tributário brasileiro e as propostas de reforma em andamento
Para analisar o sistema tributário brasileiro e as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu no Especial Reformas...
Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e...
Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero
Em debate da Secretaria da Mulher da Câmara, pesquisadoras apresentaram estudo que mostra sistema tributário injusto Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária...
Conselho Federal de Contabilidade apresenta estudo sobre a Reforma Tributária
O Conselho Federal de Contabilidade publicou, na terça-feira (23), uma nota técnica sobre a Reforma Tributária no Brasil. O documento é fruto do trabalho do Grupo de Estudos da Reforma Tributária,...