Vencimento | Obrigação | Descrição |
13/03/2023 | SCANC | SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) – Refinarias de Petróleo e Suas Bases – Transmissão das Informações
|
13/03/2023 | SCANC | Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases |
14/03/2023 | EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) | EFD-Contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2023 pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e arbitrado inclusive para eventos especiais ocorridos no referido mês |
15/03/2023 | CIDE Combustíveis (Mercado Interno) | Contribuição incidente na comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados e álcool etílico combustível apurado no mês de fevereiro/2023 |
15/03/2023 | CIDE Remessas ao Exterior | Contribuição incidente sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, no mês de fevereiro/2023, a residente ou domiciliados no exterior, pelo pagamento de remunerações relativas aos contratos |
15/03/2023 | DCTFweb | Fatos geradores das contribuições previdenciárias fevereiro de 2023 |
15/03/2023 | EFD-REINF (CPRB) | Informações pelas empresas sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Lei nº 12.546/11, relativa à competência fevereiro de 2023 |
15/03/2023 | EFD-REINF (Produtor Rural Pessoa Jurídica/Agroindústria) | Informações relativas à comercialização da produção rural ou agroindustrial, quando o produtor rural pessoa jurídica e a agroindústria estão sujeitos à contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta, proveniente da comercialização da produção rural, relativa à competência fevereiro de 2023 |
15/03/2023 | EFD-Reinf (Retenção de 11%) | Informações relativas aos tomadores/prestadores de serviços, com as correspondentes informações sobre as retenções, previdenciárias destacadas no documento fiscal, relativa à competência fevereiro de 2023 |
15/03/2023 | EFD-Reinf (Recursos recebidos por /repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional) | Escrituração de recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, relativa à competência fevereiro de 2023 |
15/03/2023 | eSocial | Transmissão dos eventos periódicos, relativo a folha de pagamento, competência fevereiro/2023 |
15/03/2023 | IOF 01 a 10/Março/2023 | Operações de crédito – Pessoa jurídica Operações de crédito – Pessoa física Operações de câmbio – Entrada de moeda Operações de câmbio – Saída de moeda Aplicações financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, ativo Financeiro |
15/03/2023 | IRRF | IRRF com periodicidade decendial relativo a fatos geradores ocorridos de 01 a 10/03/2023, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem |
15/03/2023 | Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos | Contribuições previdenciárias relativas à competência fevereiro de 2023 devidas pelos contribuintes individuais e facultativos. |
15/03/2023 | Retenção PIS/PASEP e COFINS Autopeças | PIS/PASEP e COFINS incidentes no período de 16 a 28/02/2023 sobre os pagamentos referentes à aquisição de autopeças, exceto pneumáticos, quando efetuados por pessoa jurídica fabricante |
0 comentários