Descontos versus tributos na Black Friday. Saiba porque muitas vezes os descontos não são atrativos.

A Black Friday se popularizou como um dia em que o consumidor tem acesso a descontos maiores do que os usualmente praticados. A nova geração de consumidores procura na Black Friday principalmente itens como jogos de videogame, eletrônicos e eletrodomésticos, e que coincidentemente esses itens são alguns com carga tributária mais elevada no país.

Algumas instituições analisam os impactos que a carga tributária gera nos dias de Black Friday, e apontam que o comerciante tem de ficar atento, uma vez que a tributação não sofre alterações nestes dias. As empresas em geral querem usar da Black Friday para vender mais, e a data que teve origem nos EUA, já vem fazendo bastante sucesso no Brasil. Entretanto como a tributação na Black Friday não é reduzida pelos entes tributantes, o comerciante deve cuidar com os descontos que pretende dar para não ter prejuízos com suas vendas, mesmo elas estando maiores.

Muitos consumidores já apontam que a Black Friday no Brasil não é tão vantajosa como nos Estados Unidos, mas muitas vezes não é por má conduta do comerciante, e sim porque às vezes eles já trabalham com uma margem de lucro tão reduzida que se torna praticamente inviável reduzir ainda mais seus preços. Para que a Black Friday pudesse realmente ter o efeito que comerciantes e consumidores esperam deveria ter um esforço coletivo por parte dos entes tributantes, para que apenas nas datas previamente estipuladas houvesse algum tipo de redução da carga tributária, que gerasse redução de preços e aumentasse as vendas nessa época.

Este tipo de conduta ajudaria a aquecer um pouco mais a economia, mas teria de ser bem estudado caso fosse aplicado.

Ao comerciante é interessante sempre se preparar com antecedência, conferindo quais itens ele pode oferecer a preço reduzido sem afetar seus lucros, como por exemplo produtos que estão com pouco giro e que com uma promoção ajudaria a vendê-los mais facilmente, ou itens que tenham margem de lucratividade maior e que se tornem mais fáceis de reduzir os preços por exemplo.

O fato de a nossa carga tributária não ser alterada com a Black Friday, unida ao fato de os itens mais procurados pelos consumidores serem itens considerados supérfluos perante a legislação tributária e com maior carga de tributos, faz com que o consumidor não possa aproveitar todo o potencial que a data oferece.

Mas muitas empresas estão vendo oportunidades de se beneficiar com créditos tributários nessa data. Vou explicar melhor, quando uma empresa prática preços muito abaixo da média de mercado para incentivar o consumo e estes produtos estão sobre a sistemática do ICMS ST, podemos ter a recuperação do ICMS ST recolhido a mais pelo substituto tributário. O ICMS ST por ser um tributo onde se “adianta” o recolhimento do tributo que seria das operações futuras, em seu cálculo a base é calculada tentando saber o preço que o vendedor final aplicaria. Então nos casos em que o valor da venda final teve preço menor que o usado na base de cálculo do ST, seja porque o vendedor decidiu fazer alguma oferta para Black Friday ou outro motivo, ele acaba ganhando a oportunidade de recuperar esse valor do ICMS ST recolhido a maior.

Às vezes, isso pode não ocorrer, porque como comentei só ocorrer se o preço de venda praticado for menor que o a base de cálculo do ICMS ST calculada pelo substituto, mas o normal nestes casos em que tem-se descontos maiores nos preço de venda, é que ele se torne menor que a base de cálculo do ICMS-ST.

Como no ICMS-ST temos dois sistemas de cálculo, a margem de valor agregado (MVA) e o preço de pauta, é interessante que se faça uma estimativa da margem de desconto que se possa dar na venda para ver qual o melhor preço a ser praticado.

Saindo da sistemática do comércio e indo para outras modalidades aplicadas na Black Friday, o empresário pode analisar descontos aplicados em produtos financeiros, onde muitos sites oferecem cadastros especiais nesta época para aproveitar ofertas de fundos de investimentos com aplicações mínimas reduzidas, às vezes com valores iniciais de R$ 10,00.

Então é sempre interessante analisar o que pode gerar ganhos para sua empresa na Black Friday, tanto nas suas vendas, como aplicações que você possa querer fazer para ter um maior retorno no futuro.

- 16 de dezembro de 2019
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Carla Lidiane Müller Moritz

Carla Lidiane Müller Moritz

Articulista do Portal ContNews desde 2016. Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios.

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