Na decisão, detalha Donizette, o tribunal definiu que, na herança, o herdeiro continua nas relações patrimoniais do falecido, substituindo-o ainda em relações jurídicas. “Não se pode criar, a princípio, a ficção jurídica de resgate e recompra, mas pode-se dizer que há continuidade no exercício de direitos”, avaliou.
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos
Segundo Medeiros, o déficit de silos dificulta o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. “É necessário que haja investimento não apenas na produção, mas também na armazenagem de qualidade”, afirmou.
EFD-Reinf cartões e distribuição de lucros
Acreditamos que o governo deve atualizar o webservice e fazer as publicações devidas em poucos dias. Por isso o contribuinte deve sempre ficar atento ao portal da EFD-Reinf do governo e publicações de sua software house.
Checklist tributário – 29/10 a 04/11/2023
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) Eventos Especiais
Online Contabilidade vence Prêmio Inovar Contábil
A OnLine Contabilidade que se localiza em Santa Cruz do Sul/RS, utiliza o Ambiente Contábil ÚNICO da SCI desde 2016. Para nós da SCI, é emocionante ver o reconhecimento de um trabalho tão incrível!
Lançamento de Plano de Saúde – Como isso terá reflexo na DIRF a partir da substituição?
Saiba de todos esses detalhes de forma aprofundada no nosso Plantão Contnews A substituição silenciosa da DIRF.
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
Os dados levantados pelos Cartórios de Notas de Santa Catarina apontam que a média mensal de doações foi de 744 em 2022. Neste ano, até agosto, são 775 atos em média, por mês.
A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
A ideia foi trazida pela advogada Giane Brusque Bello, inscrita na OAB-SC, agredida no último dia 17 em Florianópolis, em razão do exercício da profissão, quando chegou a precisar de atendimento hospitalar e aguarda até a presente data a efetivação de medidas protetivas.
A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
A ideia foi trazida pela advogada Giane Brusque Bello, inscrita na OAB-SC, agredida no último dia 17 em Florianópolis, em razão do exercício da profissão, quando chegou a precisar de atendimento hospitalar e aguarda até a presente data a efetivação de medidas protetivas.
Em evento da OAB, Fachin destaca a importância da Conferência Nacional da Advocacia
Edson Fachin será um dos palestrantes na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Belo Horizonte (MG), entre 27 e 29 de novembro deste ano.











