Ninguém vai querer imposto a mais à toa, mas, quando se fala em produtos nocivos, há a conscientização de que devam ser mais caros e mais desestimulados.
Eventos
CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária
Um dos pontos de atenção para aprimoramento é a ausência de estudos de impacto econômico e social. Faltam dados. Uma das principais preocupações é de que as propostas que estão sendo feitas não estão necessariamente contempladas no texto — criticou.
Como a reforma tributária pode ser uma bandeira branca na guerra fiscal
Entre as muitas guerras que estudamos, pouco se fala de uma das que mais impacta o cotidiano brasileiro: a guerra fiscal.
Aprovado pela Comissão projeto que exige informe do Imposto de Renda pelo correio para pessoa idosa que pedir
Pelas regras da Receita Federal do Brasil, empregadores e bancos são obrigados a fornecer os informes de rendimentos aos contribuintes, mas desde 2012 não é exigido o envio pelo correio. Quem não recebe o documento em prazo hábil para a declaração pode fazer denúncia à Receita.
Comissão aprova proposta que prevê desconto no Simples Nacional para as empresas novas
O texto aprovado altera a Lei do Simples Nacional para prever descontos de 30% para empresas com até 12 meses de atividade; de 20% para aquelas de 13 até 24 meses de atividade; e de 10% em caso de 25 até 36 meses de atividade.
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR
Durante a discussão da medida provisória, deputados governistas ressaltaram a retomada do aumento real do mínimo nacional. Eles destacaram que a proposta concretiza uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, presidirá esse grupo de trabalho. Segundo Horn, uma das frentes de atuação será via Congresso Nacional. “Há no Senado o Projeto de Lei Complementar 80, o qual obriga a presença da advocacia em todo tipo de conciliação. Em razão da relevância da matéria, mobilizamos a frente parlamentar (da advocacia) para desarquivar esse projeto que estava no Senado e, hoje, se encontra na Comissão de Constituição e Justiça aguardando tramitação”, disse. “Vamos atuar junto ao parlamento, ao CNJ e ao STF”, finalizou o vice-presidente da OAB Nacional.
Internacional: Asseguração de sustentabilidade de alta qualidade é tema de evento em Bruxelas
Participarão do debate: Tom Seidenstein, presidente do IAASB; Isabelle Tracq-Sengeissen, membro do IAASB e da Força-Tarefa do IAASB de normas de asseguração do IAASB; David Madon, diretor de Sustentabilidade, Política e Assuntos Regulatórios da Ifac; Wim Bartels, presidente do Grupo de Políticas de Sustentabilidade da Accountancy Europe, entre outros a serem confirmados.
CPC, CFC e CVM oferecem Audiência Pública para a Minuta de Orientação Técnica OCPC 10
As sugestões e comentários serão considerados públicos e disponibilizados na íntegra, após o término do prazo da audiência pública, na página da CVM na rede mundial de computadores.
Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
A matéria tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e será tema de oito audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que vai apreciar o texto antes de ir ao Plenário.