O texto aprovado também determina que o licenciamento dos veículos de comunicação da União terá prazo de validade indeterminado. Atualmente, estes canais seguem os mesmos prazos para renovação de licenciamento da radiodifusão comercial (10 anos para rádio e 15 anos para televisão).
Atualmente, Pernambuco conta com 21 PAV’s instalados em seu território, viabilizados a partir de acordos celebrados com prefeituras e organizações da sociedade civil.
A principal novidade desta versão é a inclusão das informações relativas ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes de rendimentos do trabalho. Essa iniciativa abre caminho para a substituição da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
O objetivo é trazer ganhos na detecção de erros de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM ) e em atividades correlacionadas como a detecção de erros de quantidade, a detecção de itens não listados e a previsão dos códigos NCM corretos para cada mercadoria. O melhor projeto apresentado receberá recursos de subvenção econômica para startups para o seu desenvolvimento.
Eduardo prestou esclarecimentos sobre o projeto de dinâmicas de conscientização tributária e foi seguido por Valéria que apresentou os resultados da campanha destinação na DIRPF em 2023.
Os leiautes da versão S-1.2 do eSocial incorporam integralmente as evoluções previstas na Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2023 – Versão S-1.2. Neste contexto, a NDE 01/2023 teve sua validade encerrada com a publicação dessa nova versão.
Neste curso, vamos esclarecer detalhes dos novos eventos, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas.
A Auditoria Independente é uma atividade que contribui de forma eficaz para aumentar a confiabilidade das demonstrações financeiras.
Sabemos que o salário é a contraprestação paga pelo empregador pelo trabalho desenvolvido por seu empregado.
Na exposição aos empresários, o secretário explicou que o objetivo do Governo de Santa Catarina, compartilhado com o Fórum Parlamentar Catarinense e entre os governadores que integram o COSUD – Consórcio de Integração Sul e Sudeste, é garantir representatividade aos Estados e definir valores e critérios de divisão dos recursos do Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais e Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.