Como o significado do pró-labore já diz “pelo trabalho”, sendo a remuneração do trabalho realizado pelo sócio ou administrador.
Eventos
Prévia do PIB indica o fortalecimento da economia nos próximos trimestres
Segundo Décio, o anúncio do novo PAC, a sinalização de uma trajetória de taxa de juros descendente e a discussão em torno do arcabouço fiscal no Congresso, entre outras ações, permitem prever uma economia mais fortalecida.
Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf – Versão 2.1.2.1
Publicada a versão 2.1.2.1 do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf com atualizações relacionadas à versão 2.1.2 dos leiautes.
Realiza pelo CFC treinamento do CRE para auditores
O evento foi apresentado em duas partes para os participantes, sendo a primeira composta por novidades e alterações nos procedimentos das revisões de qualidade para 2023, ajustes no questionário: inserção de questões pertinentes à fase I da NBC PA 01 (ISQM1) e alteração no Relatório do Revisor pertinentes a fase I da ISQM1.
CFC promove debate sobre a Reforma Tributária com a participação do deputado Luiz Carlos Hauly
O conselheiro Haroldo Santos Filho, mediador do debate, reforçou a importância do envolvimento da classe contábil da discussão ampla e participativa sobre a Reforma Tributária para que possam garantir “mudanças significativas e que atendam às necessidades dos contribuintes, das empresas e da sociedade em geral”.
Confira edições do Programa OAB Nacional sobre reforma tributária, interiorização e outros temas
No programa 159, os temas abordados foram a inauguração de subseções em Santa Catarina; proclamas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF); a participação na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito das pessoas com deficiência, feita em Nova Iorque; além dos trabalhos da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional, e da Conferência Nacional da Advocacia; bem como a tramitação do PL sobre a atuação de advogados em processos administrativos; a participação de Silvia Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, no programa CNJ Link; e eventos como “Como advogar no direito religioso”.
CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária
Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a inclusão de estelionato contra idoso no rol dos crimes hediondos (PL 2.254/2022).
CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação
Em outro requerimento aprovado (REQ 23/2023 — CCT), Marcos Pontes sugere a presença da Abes na audiência pública, de modo que “as empresas de software sejam ouvidas e possam apresentar suas preocupações, sugestões e argumentos relacionados aos impactos da reforma tributária” e “contribuir com propostas e soluções que visem aprimorar o ambiente de negócios para as empresas de software, promovendo a inovação, o crescimento do setor e a geração de empregos.”
Comissão debate impacto das taxas de juros para micro e pequenas empresas
O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022, quando a Taxa Selic passou de 2% ao ano para o patamar atual de 13,75% ao ano, valor que vem sendo mantido nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
Regras para uso das informações do ICMS monofásico para contribuintes declarantes da EFD ICMS IPI
A informação do campo de valor do ICMS ST no campo 09 conterá o campo do ICMS monofásico. A informação será preenchida caso a CST de ICMS seja a 02 ou 15, e usará a soma das tags vICMSMono e ICMSMonoReten da NFe. Nos lançamentos deve-se indicar o ICMS em sua integralidade para a UF de destino.