sexta-feira, outubro 30, 2026

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Baixar os juros deve ser meta para fazer o Brasil voltar a crescer e gerar emprego e renda

Baixar os juros deve ser meta para fazer o Brasil voltar a crescer e gerar emprego e renda

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Nesta terça-feira (20), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros. “Nós, do Sebrae, somos um forte apoio aos pequenos empresários e empreendedores brasileiros. Por isso, defendemos a redução da taxa de juros. Para ajudar o país crescer, os pequenos precisam ser prioridade. Os pequenos negócios geram 80% dos empregos brasileiros, em média, todos os meses. Com essa taxa nas alturas ninguém cresce, pelo contrário, muitos desistem de empreender”, acrescenta Décio Lima.

Economistas sugerem mudanças no novo arcabouço fiscal para conter dívida pública

Economistas sugerem mudanças no novo arcabouço fiscal para conter dívida pública

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O texto permite que o governo possa ampliar o espaço para novas despesas em maio de 2024 por meio de crédito adicional, caso a revisão das receitas no próximo ano seja superior à receita efetiva em 2023. O projeto também exclui o salário-mínimo de quaisquer medidas compensatórias. Esta medida impactará os gastos com encargos pessoais e previdenciários, que correspondem a cerca de 65% da despesa primária total — disse.

CAE conclui votação de desoneração da folha

CAE conclui votação de desoneração da folha

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Por sugestão do relator, Angelo Coronel (PSD-BA), a CAE incluiu artigo para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% a cerca de 3 mil municípios do país. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

PIS COFINS: impacto em SC

PIS COFINS: impacto em SC

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O STF definiu pela exclusão do ICMS da base dos débitos de PIS COFINS e, por isso, a retirada da base dos créditos seria “justa”. O advogado salienta que a medida é superficial. “Basta conhecer um pouco sobre o PIS e a COFINS para que se perceba que se trata de uma falsa justiça”, diz.

Para ABCripto, Marco Legal das Criptomoedas, que entra em vigor a partir desta terça 20/06, traz mais segurança jurídica para o setor

Para ABCripto, Marco Legal das Criptomoedas, que entra em vigor a partir desta terça 20/06, traz mais segurança jurídica para o setor

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Bernardo Srur, diretor-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), destaca que a regulamentação estabelece regras que devem trazer mais segurança jurídica ao mercado. “O decreto institucionaliza as práticas que a ABCripto já exige de seus associados desde 2020, uma vez que nosso foco é promover total segurança para o sistema financeiro brasileiro. Com a entrada em vigor do Marco Legal, temos um primeiro norte para criar um cenário regulatório menos fragmentado”, afirma.

Empresas precisarão comprovar uso de benefício fiscal para evitar autuações, explicita acórdão do STJ

Empresas precisarão comprovar uso de benefício fiscal para evitar autuações, explicita acórdão do STJ

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O julgamento do STJ em demanda repetitiva colocou fim na divergência entre turmas da corte. “O entendimento da Primeira Turma do STJ foi fixado no julgamento do REsp 1.222.547/RS, de relatoria da Ministra Regina Helena Costa (DJe de 16/3/2022), no sentido de que os incentivos fiscais concedidos pelos Estados da Federação em relação ao ICMS, em atenção ao princípio federativo, não devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

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