A pauta poderá incluir ainda a votação de sete indicações de embaixadores caso os nomes sejam sabatinados e aprovados pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), que se reúne também na quarta-feira, pela manhã. Além disso, estão pautadas sessões de discussão das propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre parcelamento de dívidas de municípios e sobre eleições nos tribunais de Justiça, e poderão ser votados três projetos de lei
O foco das discussões, na opinião do deputado, deve ser a proteção efetiva do cidadão, com a garantia dos direitos fundamentais, como a privacidade.
Para evitar planejamentos tributários, os deputados também decidiram que os depósitos dos planos de previdência privada VGBL que tiverem menos de cinco anos poderão ser taxados com ITCMD no caso de heranças.
Conforme explica Cristiane Almeida, Contadora, Especialista em Gestão Empresarial, Consultoria para ONGs e Planejamento Tributário da Brasis Contabilidade, a contabilidade desempenha um papel crucial no aspecto econômico para essas organizações, podendo atuar desde a análise dos processos de controle financeiro até as conformidades das normas trabalhistas.
Os encontros serão realizados em diferentes regiões do interior do RS, com a participação do presidente, vice-presidentes, delegados(as) representantes e convidados do CRCRS, para discutir o cenário atual e o papel fundamental do profissional contábil na reorganização da economia gaúcha, em resposta aos impactos causados pelas enchentes.
EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CPRB)
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Programa conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que se unem à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e aos executores do programa, Senai e Sebrae.
Participaram da correição na OAB-PB, a corregedora nacional adjunta do Conselho Federal da OAB, Wadna Saldanha; a secretária-adjunta e corregedora da OAB-PB, Larissa Bonates; e o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, Stanley Marx Donato Tenorio.
Em sua fala, Tostes contou sobre sua experiência como empresário, contador e importador, além das oportunidades para profissionais contábeis no exterior. Ele ressaltou que se trata de um cenário complexo, pouco explorado e que faz a diferença para a sobrevivência das empresas que desejam se relacionar internacionalmente.
Segundo parecer do relator do PL 212/2024, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), os brasileiros têm acompanhado o aumento exponencial no número de crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogados e advogadas, no exercício da função ou em decorrência dela.