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Aviso de Pauta

Aviso de Pauta

A entrevista coletiva foi realizada nesta sexta-feira, 28/06, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Checklist tributário – 01/07 a 06/07/2024

Checklist tributário – 01/07 a 06/07/2024

Fatos geradores de 21 a 30/06/2024, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem

XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos

XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos

Mário Dehon pontuou: “percebemos uma evolução gigantesca entre o Enat de 2023 para o atual Enat. Na época, a reforma tributária ainda era um embrião e nesse agora as discussões foram muitíssimo mais aprofundadas e a reforma tributária está se tornando uma realidade. A organização do evento foi incrível. Só elogios para esse Enat”.

Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce

Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce

A expectativa é que, a exemplo do que já acontece hoje com a alíquota de 17% de ICMS cobrada pelos estados, as plataformas adequem seus serviços para que no ato da compra o consumidor já saiba o quanto deve pagar para conseguir importar o produto. Com todos os impostos pagos no momento da compra, a liberação na chegada da mercadoria no Brasil se torna mais rápida.

Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções

Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções

O requerimento deverá ser efetuado no Portal do Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC, na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”, acessível nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, e disponível no site da RFB na Internet, no endereço eletrônico https://gov.br/receitafederal.

Confira o resultado definitivo do 40º Exame de Ordem Unificado

Confira o resultado definitivo do 40º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.

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