O evento será realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados.
Eventos
Serviço gratuito oferece apoio a empresas gaúchas em cidades atingidas pelas inundações
O projeto Conselhos Digitais, é uma iniciativa do Instituto Empresa que, desde 2022, conecta empresas a profissionais qualificados do mercado. Conselheiros consultivos, conselheiros de administração, conselheiros fiscais e conselheiros de startups atuam por meio digital, em plataforma virtual, em Empresas melhorando sua gestão, qualificando suas operações, incentivando inovação e a implantação de melhores práticas de governança.
RFB comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul
Caso o interessado prefira pagar em data anterior à prorrogação, será necessário emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS ou a Guia da Previdência Social – GPS, pelo Portal e-CAC, Portal do Simples Nacional ou pelo sítio da RFB, respectivamente.
Cancelado pela Receita Federal milhares de Maeds de DCTFWeb de contribuintes residentes no Rio Grande do Sul
Milhares de DCTFWeb foram enviadas em atraso antes da publicação das referidas Portarias, ocasionado a geração automática das Maed que foram posteriormente identificadas e canceladas.
Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024
A destinação permite a aplicação de parte do imposto recolhido em causas consideradas importantes pelos cidadãos, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte, transformando o Imposto de Renda em um imposto solidário.
Receita Federal e Polícia Federal combatem fraude em deduções do IRPF em Minas Gerais na “Operação Cariogênicos”
Identificou-se ainda que a contadora responsável pelas transmissões das declarações do imposto de renda está com seu registro baixado junto ao Conselho de Contabilidade.
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
Apresentado pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho e relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), a proposição foi aprovada em Plenário em maio de 2023 por 62 votos a favor e nenhum contrário. A matéria seguiu para votação na Câmara dos Deputados, onde tramitou como projeto de lei complementar (PLP) 116/2023, tendo sido aprovado naquela Casa em 5 de dezembro de 2023 e encaminhado à sanção presidencial.
Grupo de trabalho recebe nesta quarta proposta do governo que trata da distribuição de novos tributos
Benevides destacou que o grupo de trabalho vai se debruçar sobre a legislação que disciplina o funcionamento do comitê gestor. “Caberá ao comitê gestor fazer a distribuição das receitas dos tributos e as compensações. Vai ser o grande maestro do sistema tributário.”
Diferentes setores da economia defendem coerência entre reforma tributária e regulamentação dos novos impostos
Para Fernando Garcia, essa elevação no pagamento de impostos vai ter impacto na inflação e gerar desemprego. Como forma de compensação, o consultor defende redução da contribuição previdenciária para setores como energia, saneamento e gás, e serviços de informação. O consultor também acredita que o setor de serviços deveria ter alíquotas especiais.
Reforma do Código Civil: alteração da valorização das cotas e participações em sociedades empresariais na partilha de bens
Diante do embate entre a proposta de reforma do Código Civil, que busca incluir a valorização das cotas empresariais na partilha dos bens de casais no regime de comunhão parcial, e o entendimento consolidado do STJ, fica evidente a complexidade e os desafios envolvidos nessa questão.