Lembrando que, para garantir que o valor da doação seja corretamente direcionado, é importante informar à instituição escolhida que você realizou a doação no Imposto de Renda.
Eventos
Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia
Neste cenário, é papel do Legislativo elaborar normas que garantam aos cidadãos o uso seguro das novas ferramentas tecnológicas. O momento, segundo Castells, é de uma “nova política, honesta, inteligente, informada e adaptada à sociedade digital” sob o risco de ser necessário reconstruir os avanços já alcançados atualmente.
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
A mudança visa evitar que os insumos entregues pela indústria para produtores parceiros que atuam em regime de produção integrada, como animais vivos, sejam debitados como entrada no cálculo do VAF, prejudicando os municípios onde eles vivem.
Receita Federal lança o segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”
Todo o trabalho de desenvolvimento, ilustração e texto foram conduzidos pelos autores, havendo demandas para novas edições e projetos associados a esse trabalho.
Dispensado registro E115 para o estado de Santa Catarina
O registro E115 é um registro utilizado para demonstrar valores de ICMS sem tributação, como valores diferidos, com crédito presumido, isenção, não incidência e redução de base de cálculo.
Crédito a juros baixos e fundo garantidor vão beneficiar pequenos negócios
Na reunião, ainda foi discutida a publicação da Medida Provisória (MP) que inclui o lançamento do Desenrola Brasil com foco na renegociação das dívidas de pequenos negócios e a criação de um fundo garantidor para estimular o financiamento do setor, que deve ser publicada nos próximos dias.
Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas discute preparativos para encontro nacional em novembro
Durante a reunião, a Comissão de Assessoramento Técnico apresentou suas atividades, e as tratativas para a formação de um grupo de trabalho que vai analisar questões relacionadas à instituição da personalidade jurídica do grupo.
“Orienta Araraquara” aborda tributação e administração pública
Segundo Damiano Neto os painéis do “Orienta Araraquara” proporcionaram um imensurável aprendizado e ampliaram ainda mais a visão dos que atuam na fiscalização, tributação e legislação fiscal.
Presidente da FENACON participa do “Caminhos do Brasil”, evento patrocinado pela CNC que discute desafios da reforma tributária
Entre os convidados, estavam o deputado federal e relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro; diretora da macroeconomia do Banco Santander, Ana Paula Vescovi; secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; e o advogado e professor de direito financeiro da USP, Heleno Torres.
Informes IRPF – Presidente da FENACON se reúne com presidente do INSS para propor solução diante das dificuldades de acesso ao GOV.BR por aposentados
Em caso de falecimento, os inventariantes e/ou herdeiros destes espólios não têm acesso aos respectivos “GOV.BR”, ouro ou prata dos contribuintes. Será necessário se deslocar até uma unidade da Receita Federal ou do INSS para ter acesso à informação. Com isso, se tornarão cada vez mais comuns transtornos ligados à tal complexidade e burocracia para obtenção dos informes de rendimentos.