O PL 6012/2023 pretende aumentar a disponibilidade de recursos para o financiamento de operações de micro e pequenas empresas.
Eventos
🚨 URGENTE: Receita Federal libera nesta terça-feira (12/3) o programa do imposto de Renda 2024!
Antecipar o PGD é uma super ajuda para quem precisa organizar a documentação necessária para a declaração e evitar congestionamentos!
Reforma Tributária 2024: Análise das propostas e impactos empresariais
O panorama tributário está passando por mudanças significativas, com diversas propostas de reforma em debate.
Omie tem 40 vagas abertas em tecnologia para trabalho híbrido
Empresa está contratando para posições de desenvolvedores e para área de suporte para sua sede em São Paulo
IRPF 2024: CFC recomenda que contribuintes não deixem a declaração para a última hora
IRPF 2024: CFC recomenda que contribuintes não deixem a declaração para a última hora.
Após anúncio da Receita, FENACON promove live para sanar dúvidas dos contribuintes
Outros tópicos abordados incluíram a utilização da declaração pré-preenchida para facilitar a coleta de dados e informações, a atualização da tabela, as alterações nas fichas de declaração e a declaração de criptoativos.
Do agendamento ao deferimento: a importância da advocacia previdenciária no âmbito administrativo
O presidente ressalta que a devida instrução do pedido é benéfica tanto para o segurado quanto para a autarquia. Mesmo com ampliação dos canais de atendimento, o segurado não possui o conhecimento técnico tendo, muitas vezes, o benefício indeferido por conta de uma questão técnica ou procedimental.
OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual
De acordo com Simonetti, o PL, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP) e proposto pela seccional paulista, “é extremamente importante do ponto de vista de defesa e garantia de prerrogativas”.
Checklist Tributário – 10/03 a 16/03/2024
Fatos geradores de 1 a 10 de março de 2024, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem
PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado
O texto também prevê que, nos municípios com população igual ou superior a 60 mil habitantes, deverá ser criada uma procuradoria permanente. Já naqueles com população inferior a esse número, a decisão caberá ao Executivo: se será instituída a Procuradoria Municipal, ou se haverá representação por advogados ou sociedade de advogados contratados.