Pensando nessas diferentes realidades, criamos, em 2003, o Programa Sebrae Delas que – somente nos últimos cinco anos – já atendeu mais de 14 milhões de mulheres e deu orientações e consultorias para quase 4 milhões de empresas que contam com mulheres como sócias ou proprietárias. O programa surgiu para incentivar, valorizar e acelerar a jornada de mulheres empreendedoras.
Em 2024, o congresso acontecerá na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no período de 8 a 11 de setembro, sob o lema “Ser contábil: humano, digital e ético” e espera receber um público de 6 mil pessoas.
Os recursos foram inicialmente distribuídos ao ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma. Entendendo que o caso dizia respeito a tributos em geral – matéria de direito público –, ele determinou a redistribuição para a Primeira Seção, na qual o novo relator, ministro Og Fernandes, suscitou o conflito de competência.
Entre outras, incidem sobre a folha de pagamento dos professores contribuições sociais para a Previdência Social, para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para entidades e em razão dos riscos de acidentes de trabalho.
Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa de apoio aos produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos climáticos e pragas. Por meio da subvenção, o Ministério da Agricultura arca com parte dos custos de aquisição do seguro.
Alerta-se que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024.
Além disso, a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, introduziu o regime especial aplicável às construções e incorporações de imóveis residenciais de interesse social no âmbito do PMCMV, destinados a famílias cuja renda se enquadra na Faixa Urbano 1.
Quando um contador ou empresa de contabilidade solicita a transmissão de diversas declarações em lote, a aplicação dispensa a assinatura por certificado digital das empresas enquadradas no item 1 acima. As declarações que exigem certificado digital são assinadas normalmente.
Vamos espalhar carinho, apoio e respeito por quem é mulher que desafia as probabilidades e faz acontecer…
O Fundo garantidor do Sebrae vai atuar como avalista das operações de crédito para os pequenos negócios – pesquisa da instituição revelou que apenas 12% dos empreendedores conseguiram obter financiamento.