Líder do governo diz que retirada da urgência da reforma tributária facilita aprovação de indicado ao Banco Central

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária vai facilitar a votação da indicação do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para a presidência da instituição. Ele será sabatinado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos e deverá ter o nome levado ao Plenário no mesmo dia. Se o presidente Lula mantivesse o prazo de 45 dias na proposta de reforma tributária, a pauta do Plenário permaneceria trancada. Jaques Wagner ressaltou ainda que o governo vai se mobilizar para aprovar a regulamentação ainda neste ano.

Transcrição
GOVERNO RETIRA URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA FACILITAR APROVAÇÃO DE INDICADO À PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL. LÍDER REFORÇA QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPOSTA DEVERÁ SER APROVADA AINDA NESTE ANO PELO SENADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Desde agosto, os líderes partidários solicitaram ao governo a retirada da urgência da regulamentação da Reforma Tributária. Os senadores advertiram que não conseguiriam votar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em 45 dias. A proposta trata de diversos temas, entre eles, a definição dos produtos e serviços que terão alíquotas reduzidas e que serão enquadrados no Imposto Seletivo, assim como os itens da cesta básica isentos e a devolução de tributos para famílias de baixa renda. Na última sexta-feira, no entanto, o presidente Lula comunicou ao Congresso Nacional que abriu mão do prazo para a votação do projeto. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que a urgência ficou comprometida em função das eleições municipais neste segundo semestre, o que reforçou o recuo por parte da equipe econômica. Ele afirmou ainda que a retirada da urgência vai manter a pauta do Plenário liberada para a votação de outras prioridades do governo, a exemplo da indicação do atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para o cargo de presidente da instituição a partir de janeiro do ano que vem. Jaques Wagner reforçou que a regulamentação será votada ainda neste ano.  Foi retirada porque no período da urgência, que seriam 45 dias e passaria trancar a patua, amanhã eu preciso da pauta para o presidente do Banco Central, evidente que não houve tempo útil, hábil para fazer esse debate. Então não é nenhuma coisa de deixar para as calendas. Era simplesmente porque 45 dias com período eleitoral no meio era impossível. Mas o objetivo é ser votado dentro desse ano.  A regulamentação da Reforma Tributária será votada na Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Mas por iniciativa própria, um grupo de parlamentares está discutindo a proposta com especialistas desde agosto na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, defende que o projeto também seja votado pela CAE diante da retirada da urgência. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

por  Agência Senado

- 8 de outubro de 2024
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