A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
por NF-e
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No início de 2025, a PGFN divulgou os primeiros editais do PTI, que tratavam de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Entre janeiro e junho, além dos processos judiciais, foram encerradas 274 inscrições em dívida ativa da União.
por Portal ContNews | jul 29, 2025
Em um ano decisivo para o futuro do planeta, o Brasil se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Antecipando esse momento histórico, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ibracon – Instituto de Auditoria...
por Portal ContNews | jul 29, 2025
Sebrae faz balanço positivo dos resultados dos três dias de evento realizado em Brasília. Mais de 2,2 mil participantes diários e 200 palestrantes. Esse foi o saldo do Transformar Juntos, evento que reuniu diversos atores responsáveis pela transformação da realidade...
por Portal ContNews | jul 29, 2025
Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da...
por Portal ContNews | jul 29, 2025
Na última sexta-feira (25), membros do Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CPCASP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) debateram a conexão da prática com as pesquisas na área contábil sob a ótica dos diversos atores envolvidos na...
por Portal ContNews | jul 29, 2025
Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...
por Portal ContNews | jul 29, 2025
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por Portal ContNews | jul 29, 2025
Programa prevê transação individual em casos de alto impacto econômico. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encerrou quase 200 processos judiciais envolvendo grandes players do mercado, garantindo R$ 3 bilhões em pagamentos. A conquista se deu somente em...
por Portal ContNews | jul 25, 2025
Rápido, fácil, seguro, versátil, disponível, barato e integrado. Essas são algumas características do Pix, uma plataforma criada pelo Banco Central do Brasil para realizar transferências e pagamentos instantâneos e gratuitos. O termo não remete a uma sigla, mas sim a...
por Portal ContNews | jul 25, 2025
Manhã do segundo dia do evento, realizado em Brasília (DF) pelo Sebrae, também abriu espaço para discussão da liderança sob a perspectiva feminina. O palco principal do evento Transformar Juntos colocou o empreendedorismo no centro do debate do desenvolvimento...
por Portal ContNews | jul 25, 2025
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) teve mais uma participação importante nos eventos que acontecem simultaneamente na Universidade de São Paulo nesta semana – a 25º Conferência Internacional de Contabilidade da USP e o 22º Congresso USP de Iniciação Científica...
por Portal ContNews | jul 25, 2025
A atuação da OAB na formulação da nova política migratória brasileira foi destaque no 4º Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece até este sábado (26/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema...
por Portal ContNews | maio 26, 2025
📣 Entramos na reta final do IRPF 2025! Amanhã, terça-feira (27/05), às 8h30, vamos AO VIVO com uma edição especial do Café com IR pra te ajudar a resolver as últimas dúvidas antes do prazo final! 🎯 Não deixe para a última hora! 🎙 Com:Valter Koppe – ex-supervisor do...
por Portal ContNews | maio 19, 2025
Nesta terça-feira, 20 de maio, às 8h30, vamos falar AO VIVO sobre um tema que está movimentando o universo tributário:🔎 Saiba tudo sobre a Lei 14.754! Se você ainda tem dúvidas sobre a nova lei da tributação dos fundos exclusivos e offshores, essa live é pra você! 🎙️...
por Portal ContNews | maio 12, 2025
☕📊 Mais uma edição do Café com IR 2025 está chegando! Amanhã, 13 de maio, às 8h30, tem mais uma live especial com o professor Valter Koppe, ex-supervisor do IRPF no Estado de SP — que vem participando desde o início desta jornada ao lado de Mauricio De Luca, CEO da...
por Portal ContNews | maio 5, 2025
📣 Amanhã tem live sobre IRPF 2025! Ainda tem dúvidas sobre a sua declaração? Então se liga: nesta terça-feira, 06 de maio, às 8h30, estaremos AO VIVO no canal do ConntNews no YouTube respondendo as principais perguntas sobre o Imposto de Renda! 🧾💡 É a sua chance de...
por Portal ContNews | abr 28, 2025
📣 É amanhã! Tem dúvidas sobre o IRPF 2025? Então não perca: amanhã, 29 de abril às 8h30, estaremos ao vivo no Youtube do ContNews, respondendo todas as suas perguntas! Prepare suas dúvidas, participe com a gente e declare seu imposto de renda com mais segurança! 🗓 29...
por Portal ContNews | jul 16, 2024
Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem...
por Portal ContNews | mar 28, 2024
Prepare-se para descobrir *As 5 Mudanças Mais Impactantes no DP com a Chegada do FGTS Digital* com os experts Jení Carla e João Paulo. As portas para o domínio completo do FGTS Digital estão abertas... mas não por muito tempo. ⏳ 🔹 Curso on-line, ao vivo e interativo🔹...
por Portal ContNews | dez 21, 2023
🔔🔔 Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias - GRAVADO 🔄 Fique por dentro de todas as atualizações do eSocial e seu ecossistema. Participe da retrospectiva 2023 e super preparação para 2024 com os maiores experts em DP do Brasil, Jení Carla Fritzke Schulter...
por Portal ContNews | dez 8, 2023
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
por Portal ContNews | maio 19, 2023
???? Seu DP vai dominar as mudanças de Maio/2023 com o eBook Atualizações Trabalhistas - IRRF! ADQUIRA O SEU AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/59/ebook_atualizacoes_trabalhistas_%7C_irrf_a_partir_de_05_2023___calculo,_esocial_e_dctfweb O eBook...
por Portal ContNews | abr 4, 2023
? eBook Como evitar a Malha Fina Declarações de IRPF retidas em malha da Receita Federal do Brasil deixam seus contribuintes sujeitos a penalidades, como multas, CPF bloqueado, emissão de passaporte proibida, entre outros. Em 2022, foram mais de um milhão de...
por Portal ContNews | mar 28, 2023
📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023? O número de brasileiros que aderem a algum tipo de plano de previdência privada vem aumentando. Confira o ebook que traz tudo o que você precisa saber sobre as modalidades oferecidas no país e como declarar cada uma no...
por Deise Dantas | mar 20, 2023
Há tratamento tributário específico para situações em que rendimentos relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, que deveriam ter sido pagos periodicamente, foram recebidos de uma única vez. Confira o ebook sobre o assunto com as atualizações para 2023!...
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