No último dia 20, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deu início a uma série de seminários voltados para o diálogo e a construção estratégica de ações para o Sistema CFC/CRCs. O evento contou com um momento inédito de interação entre o CFC e o staff da Receita Federal do Brasil (RFB), reunindo representantes das duas entidades para discutir casos de sucesso e fortalecer a parceria contínua entre elas.

Para o presidente do CFC, Aécio Dantas, a classe contábil tem contribuído de forma produtiva para a excelência de produtos ofertados pela RFB. “Os profissionais da contabilidade estão agindo como agentes diretos entre o fisco e o contribuinte, e esse é o nosso papel. E de forma inédita conseguimos que todos esses profissionais da RFB estivessem aqui para dialogar com os nossos líderes da classe contábil. E que essa aproximação seja cada vez maior e mais frutífera”, disse.

Durante o evento, diversos representantes da RFB compartilharam projetos e iniciativas em andamento. A Secretária Especial da RFB, Adriana Gomes Rêgo, agradeceu o convite do CFC e enfatizou a relevância da aproximação entre as entidades para discutir projetos e propostas de parcerias. “É muito importante essa afinidade entre as entidades, não somente para falarmos sobre os projetos que a RFB tem desenvolvido, mas também para ouvirmos da contabilidade as propostas de parcerias”, afirmou. Na sequência, o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Brito, falou com entusiasmo sobre o programa Integra Contador. “É um projeto que começou em 2021, com iniciativas e colaborativas que visam a integração e o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados para a classe contábil. E agora, em 2024, será o momento em que veremos todos os resultados dessa comunicação e trabalho para a construção positiva dessa parceria com a contabilidade”, salientou.

O coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação da RFB, Felipe Mendes Moraes, ressaltou que a parceria com o CFC é um reflexo da postura que a entidade tem adotado nos últimos tempos. “Os sistemas informatizados da Receita, que são ferramentas utilizadas por todos os contadores e pela sociedade no dia a dia, estão passando por mudanças para que soluções sejam apresentadas aos dilemas apresentados para os usuários. E é importante a gente inverter a lógica, como é o caso de projetos como o Folha em Branco e o Integra Contador, que é o de aproximar os profissionais com a Receita Federal”, destacou. Nessa mesma direção, Juliano Brito, complementou ao levar para o debate a questão do aprimoramento desses sistemas informatizados, em acordo com as inúmeras mudanças legislativas que estão em constante alteração. Como exemplo, o coordenador citou a Reforma Tributária, em que os sistemas precisarão ser adaptados para as necessidades advindas da nova legislação.

Durante o encontro, a subsecretária de Fiscalização da RFB, Andrea Costa Chaves, expôs o projeto Confia. “Estamos com diversos projetos para seguir nesse ano de 2024 que auxiliem na área da fiscalização, são melhorias em orientações e manuais, nos programas de autorregularização e facilitação de entregas da ECF, por exemplo. E o projeto Confia, que teve início em 2021, e traz a filosofia do diálogo entre as empresas para a construção de um relacionamento diferente para a conformidade cooperativa”, explicou. Para ela, a Receita e as empresas precisam estar em constante contato para lidar com a administração tributária.

Cláudia Regina Leão, subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, destacou o sucesso do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) e os benefícios para o comércio exterior brasileiro. “Este programa iniciou em 2014, e vai totalmente ao encontro dos nossos objetivos estratégicos de resultados, que são: a arrecadação federal, facilitação e segurança no comércio exterior, satisfação dos cidadãos com a RFB, conformidade tributária e aduaneira e segurança jurídica”, explicou. O projeto também consiste em uma iniciativa destinada a fortalecer a segurança da cadeia de suprimentos internacional e estimular o cumprimento voluntário da legislação tributária e aduaneira.

Em seguida, Rodrigo Verly de Oliveira, coordenador-geral de Tributação e Contencioso da RFB, realizou fala sobre a Lei 14.689/2023, conhecida como a Lei do CARF. “É uma Lei muito importante para a administração tributária e está relacionada ao processo administrativo fiscal, sanções tributárias e de conformidade. A RFB atua no sentido da redução do contencioso administrativo, seja propondo e implementando mudanças na legislação processual, seja também trabalhando na própria legislação material dos tributos federais”, explanou. Ele exemplificou a legislação e sua evolução em acordo com as atualizações ao longo dos anos.

Para finalizar, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, Márcio Gonçalves, enfatizou a mudança de paradigma da Receita Federal em direção à conformidade e à busca por uma maior aproximação com os contribuintes e seus intermediários. Nesse sentido, Márcio explicou que a nova Receita Federal está em construção com o objetivo de ser parceira, e sempre identificar que o contribuinte possui suas distinções e que são identificados diversos comportamentos ligados ao fisco e ao mercado. “Nessa ideia temos o projeto Receita Sintonia, que é para todos os contribuintes. Realizamos uma classificação em acordo com os domínios básicos de cadastro, declaração e escriturações, pagamento, informações e veracidade, e com esses dados realizamos uma análise de comportamento dos últimos 3 anos para que só assim tenhamos a classificação desse contribuinte”, explicou. Essa pontuação garante um selo, que traz benefícios e vantagens sociais e tributárias.

👉Após as palestras, os presentes puderam realizar perguntas aos palestrantes, fortalecendo ainda mais a colaboração entre o CFC e a Receita Federal do Brasil. Para assistir a íntegra deste encontro, acesse aqui.

por CFC