O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de covid-19. Na quarta-feira (1º), o texto foi promulgado e se tornou a Lei 14.537, de 2023.

Os senadores também aprovaram a ampliação da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami (CTEYANOMAMI), de cinco para oito integrantes. O objetivo é garantir representação dos vários envolvidos na crise humanitária dos ianomâmis.

por Agência Senado