Participaram da agenda o corregedor nacional adjunto, Bruno Toguchi; a corregedora-geral da OAB-TO, Mara Regina Amaral Barbosa; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, Fábio Alves Fernandes; o 2º vice-presidente do TED, Renato de Carvalho Ferraz; e a secretária-geral do Tribunal de Ética, Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva.
Durante a reunião, os participantes ainda discutiram a possibilidade da criação do selo Contador Amigo do Acredita no Primeiro Passo. O reconhecimento, que ainda passará por outras análises e discussões, seria concedido aos profissionais que se engajarem na iniciativa por meio da prestação de consultoria aos empreendedores assistidos pelo Programa.
Durante a reunião, foram discutidos dois eixos principais. No primeiro, os integrantes Jonathan Guariroba e Francisco Kleber ficaram responsáveis por aprofundar os estudos sobre investigação defensiva, com o objetivo de subsidiar a comissão temática na elaboração de um projeto de lei sobre o tema, conforme demanda antiga do Conselho Federal. O trabalho será desenvolvido em conjunto com outras comissões.
A interlocução com o TCU foi apresentada como parte desse processo, especialmente diante da diversidade estrutural dos conselhos no país, que apresentam diferentes portes e realidades operacionais e demandam soluções compatíveis com essas especificidades.
O programa terá duração de quatro meses e incluirá mentorias individuais e coletivas de negócios, capacitação empreendedora, atividades de conexão entre participantes e participação em eventos on-line e presenciais.
A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Marcela Campos, e também tratou da expansão da pauta no âmbito do Sistema OAB, com foco na consolidação da controladoria jurídica e do Legal Ops como áreas estratégicas para a advocacia.
A cartilha integra a Campanha Declare Certo, que neste ano ocorre de forma conjunta entre o Sistema CFC/CRCs e o Sistema FENACON SESCAP/SESCON.
A sustentação oral é prerrogativa da advocacia e não admite condicionamentos quanto à sua realização. Cabe exclusivamente ao advogado definir como apresentará seus argumentos, sem que isso autorize intervenções ou juízos depreciativos.
Foi publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos
Importante sempre reiterar que a pré-preenchida é uma facilidade oferecida ao contribuinte, mas que deve sempre conferir com os comprovantes fornecidos pelas fontes pagadoras e prestadores de serviços.
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