Na abertura, Roberto Tavares destacou a relevância do setor para a economia catarinense e a trajetória de apoio do Sebrae ao segmento da moda no estado. “Santa Catarina tem uma longa trajetória no desenvolvimento da moda e reúne uma diversidade de polos produtivos que fortalecem o setor em todo o estado”, afirmou.
A adesão deve ser feita exclusivamente de forma digital, no portal Resolve Dívidas AGU, acessado pelo sistema Super Sapiens com conta gov.br nos níveis prata ou ouro. O prazo para aderir vai até as 23h59 do dia 30 de abril de 2026.
O evento contou com a presença do ministro Márcio França e da diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho. A diretora ressaltou que o avanço dessa agenda marca um novo momento para as políticas públicas voltadas às mulheres no país.
A reorganização também buscou aprimorar a forma de apresentação dos materiais pedagógicos e institucionais, organizando-os de maneira mais clara e alinhada à lógica de implementação da política pública de educação fiscal nas redes de ensino.
A OAB ressalta, ainda, que o sigilo das comunicações entre constituinte e defensor é garantia essencial ao exercício do direito de defesa e ao equilíbrio do devido processo legal.
As inscrições seguem até o dia 7 de abril, e podem ser feitas pelo site da Finep, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A pesquisa foi apresentada, ano passado, pela doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília (UnB), Carolina Campos Afonso, durante o 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal.
Com a integração da Declaração Única de Exportação (DU-E) ao módulo de Tratamento Tributário (TT), o cálculo do imposto ocorrerá de forma automática no momento do registro.
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, do coordenador de suporte à atividade fiscal Vinícius Lara e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
O colegiado deliberou ainda, por unanimidade, sobre a relevância institucional de o Conselho Federal da OAB submeter ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de regulamentação administrativa.