O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, tem acompanhado o tema e defende que o enfrentamento da litigância abusiva observe critérios de proporcionalidade e respeite as prerrogativas da advocacia. “Toda medida judicial deve ser devidamente fundamentada e proporcional.
A iniciativa trata do enfrentamento do assédio e da discriminação na profissão e incentiva a presença de mulheres em espaços de decisão. Ao abordar o tema, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, afirmou que a discussão envolve também as condições de participação na advocacia. “Ocupar a cadeira não basta se a lógica que organiza a mesa permanece a mesma”, disse.
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A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
O Sebrae orienta que os pequenos negócios façam a adesão o quanto antes ao cadastro, caso contrário o estabelecimento pode ficar impedido de receber seus hóspedes, sujeitando-se a notificações, sanções administrativas e à irregularidade perante os órgãos de fiscalização federais e estaduais.
Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas regras de validação da monofasia de combustíveis.
Alinhada aos principais padrões internacionais, a política brasileira avança ao estabelecer salvaguardas inéditas, reforçando a centralidade do ser humano na tomada de decisões, a soberania dos dados públicos e a responsabilidade individual dos agentes públicos.
O Brasil é o 3º maior mercado de Beleza do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China. Com mais de 1,3 milhão de CNPJs ativos, o setor de serviços de beleza, gera mais de 2,8 milhões de postos de trabalho e concentra a maior quantidade de pequenos negócios no Brasil, em especial os Microempreendedores Individuais (MEI).
A agenda, realizada por designação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Comissão Especial de Direito Previdenciário e o presidente do INSS, Gilberto Weller Junior.
Para a secretaria de administração de Cametá, Jamile Castro, a iniciativa coroa o esforço das administrações públicas que fomentam o empreendedorismo nas cidades. O município venceu na Categoria Sala do Empreendedor.