Criado pela Lei 13.999, de 2020, o Pronampe se destinava, inicialmente, a fornecer empréstimo emergencial às microempresas e empresas de pequeno porte, que, naquele momento, enfrentavam conjuntura econômica desfavorável em função da pandemia da covid-19. O Pronampe foi transformado em programa permanente em 2021, com a edição da Lei 14.161.
Impedido por proteção Captcha: O acesso ao PGDAS-D está temporariamente bloqueado de 8h às 18h devido a comportamentos automatizados detectados pela nova ferramenta hCaptcha, implementada para garantir a estabilidade dos serviços on-line.
Poderão participar, de forma gratuita, advogados, estudantes e demais profissionais. Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição por meio do Sistema de Gerenciamento de Eventos (SGE) da OAB Nacional e, na data do evento, realizar o credenciamento no local.
Se o seu caso for débitos com a Receita, o Sebrae possui uma trilha on-line e gratuita com informações, planilhas e ferramentas para ajudar a colocar seu negócio em dia. “A Jornada Regularize apoia empresários que estão com contas atrasadas”, explica Iuri Andrade, coordenador de canais digitais do Sebrae. Conheça a trilha.
O presidente do Sebrae ainda ressaltou a importância dessa cadeia produtiva para a geração de emprego e renda para a população. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 110 mil empregos foram gerados no turismo nacional entre janeiro e julho de 2024. Em todo o ano de 2023, as empresas desse segmento criaram criou 214 mil vagas no país.
O evento tratará das normas mais recentes da contabilidade internacional, com destaque para a IFRS 18 – Apresentação e Divulgações em Demonstrações Financeiras, que será obrigatória a partir de janeiro de 2027 e introduz três conjuntos de novas exigências para melhorar a divulgação do desempenho financeiro das empresas e oferecer aos investidores uma base melhor para analisar e comparar as empresas; a IFRS S1 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade; e a IFRS S2 – Divulgações relacionadas ao clima.
Os materiais doados foram divididos em cinco grupos, de acordo com a classificação contábil. Entre eles estavam equipamentos de processamento de dados, máquinas e equipamentos, sistemas de processamento de dados, móveis e utensílios de escritório e utensílios de cozinha.
Com base na Lei 9.028/1995 e nos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras fontes, os convidados abordaram diversas questões, como as diferenças e semelhanças na atuação profissional do advogado público e do advogado particular e a forma de organização da advocacia pública nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a MP dará mais prazo para que firmas afetadas por chuvas e enchentes atestem a exportação de bens pelo regime especial, evitando eventuais sanções.
De acordo com pesquisa recente do portal Reclame Aqui e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas.