A chamada é voltada para projetos em estágio avançado de maturidade tecnológica, com foco no desenvolvimento de produtos baseados em software, cuja tecnologia já tenha sido desenvolvida e validada em laboratório ou ambiente controlado em etapas anteriores.
Desde o ano passado, todos os Microempreendedores Individuais que prestam serviços para empresas estão obrigados a utilizar a plataforma, independentemente de adesão do município, ao passo que as empresas de outros portes só conseguem utilizar o sistema se o município do estabelecimento realizar a adesão.
Todos os setores apresentaram alta – com destaque para o Comércio (+7,2 pontos) –, assim como as regiões brasileiras, sendo que o Norte e Centro-Oeste obtiveram o melhor resultado, galgando mais 11,6 pontos.
Se o presidente Lula mantivesse o prazo de 45 dias na proposta de reforma tributária, a pauta do Plenário permaneceria trancada. Jaques Wagner ressaltou ainda que o governo vai se mobilizar para aprovar a regulamentação ainda neste ano.
Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004
O PCAD vai permitir as mesmas consultas a dados das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) que as entidades conveniadas e parceiras já possuem, e ao longo do tempo, receberá novas bases, como CNO, CAEPF, Simples Nacional, entre outros.
Sebrae reconhece que uma das maiores dificuldades do empreendedor é a precificação. Por isso, preparou uma série de orientações para os donos dos pequenos negócios
A reunião do grupo foi iniciada pela vice-presidente Técnica do CFC, Ana Tércia Lopes Rodrigues, que reforçou a importância da norma. “Esse projeto é de interesse não só da classe contábil, mas também de toda a sociedade.
O programa oferece cursos online e gratuitos, em módulos que podem ser acessados no site do Sebrae. E visa ainda estimular a criação de redes de suporte locais para os pequenos negócios. Entre os conteúdos disponibilizados, estão temas como tenências de mercado, inovação e novas tecnologias para o aumento da produtividade dos pequenos negócios.
Os acórdãos estabelecem o momento de incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas no regime dos Planos de Opção de Compra de Ações oferecidos pelas companhias aos seus executivos (stock option plan).