Na quinta-feira, as exposições começam às 10h e terminam às 18h. Na sexta-feira, a audiência vai das 10h às 12h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco “B” do edifício-sede do Tribunal.
Inscrições para o 2º Exame de Suficiência 2024 estão abertas
A isenção de taxa deverá ser solicitada pelo examinando, no ato da inscrição e por meio do sistema, no período entre as 16h do dia 16 de agosto de 2024 e as 16h do dia 20 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília), por meio de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2024.2
ABAT convida tributaristas para evento sobre meios alternativos em litígios, dia 27/08, 16h30, via Zoom
O evento é realização do comitê da ABAT para temas sobre a transação tributária.
Recuperação judicial: prever para se proteger
Nesse contexto, a seguradora de crédito desempenha um papel crucial. Inicialmente, ela avalia a saúde financeira da carteira de clientes da empresa, monitorando e identificando aqueles com maior risco de default para manter um portfólio o mais saudável possível.
CFC e CRCSC divulgam 21º CBC durante agendas institucionais em Santa Catarina
A comitiva de representantes do Sistema CFC/CRCs também visitou a NDTV, afiliada da Rede Record em Santa Catarina. Na ocasião, o vice-presidente Joaquim concedeu entrevista na qual deu mais detalhes sobre o evento e convidou a classe contábil catarinense a comparecer em massa ao congresso.
Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça
O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação instituído em função da desoneração da folha de pagamento. O acréscimo será reduzido para 0,8% em 2025 e 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, o acréscimo será de 0,4%.
ESG Week debaterá como as novas normas de sustentabilidade devem afetar o mercado de capitais e a governança das empresas brasileiras
No dia 2 de setembro, o painel “Como as divulgações de sustentabilidade serão um diferencial para o mercado de capitais brasileiro” trará o olhar dos investidores, do mercado financeiro e de capitais.
Prazo final para entrega do IRPF se aproxima: ainda há tempo para revisões e destinações aos fundos sociais
Até o momento, as destinações do IRPF aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e da Pessoa Idosa já somam R$108,4 milhões em recursos arrecadados, com potencial para chegar a R$644,05 milhões até o final do prazo. “Destinar é um ato efetivo de cidadania, uma vez que alcança atividades significativas no desenvolvimento de crianças, jovens e idosos em situações de vulnerabilidade.
STF Retoma Julgamento sobre Exclusão do ISS na Base do PIS/Cofins
Conforme o advogado, a decisão do STF pode criar um novo marco jurídico na definição da base de cálculo desses tributos. “A exclusão do ISS, assim como aconteceu com o ICMS, corrige uma distorção na tributação, evitando a bitributação e assegurando uma carga fiscal mais justa para as empresas”.
Empresas podem usar créditos tributários sem limite de tempo
A Receita Federal, segundo Nicholas Coppi, vem dificultando a compensação de créditos tributários procedentes de decisão judicial final com prazo superior a cinco anos. Para o estabelecimento deste limite, o Fisco se baseia na IN RFB 2055/21 e na Solução de Consulta Cosit 239/19.











