Nas discussões da proposta no Plenário, os deputados favoráveis ao texto destacaram a modernização e simplificação do sistema tributário, enquanto a oposição alertou para os riscos de centralização do sistema, com prejuízo para estados, municípios e contribuintes.
Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação.
A entrega digital da defesa e da documentação comprobatória é feita no próprio Requerimentos Web. Após a entrega digital, o protocolo é realizado automaticamente com a formalização do processo digital e a disponibilização do respectivo recibo.
A estrutura e a dinâmica da empresa e da família são cruciais pois os desafios frequentemente envolvem afetos, sonhos e ambições que afetam diretamente o grupo. É natural que surjam disputas, especialmente quando existem visões divergentes sobre quem deve assumir a liderança ou como a empresa será gerida.
A Febraban alerta que ao receber um pedido de estorno de Pix por qualquer motivo, o cliente sempre deve fazer a transação para a conta original que o Pix foi feito. “Para isso, o cliente deve entrar em seu aplicativo bancário e dentro das funcionalidades do Pix, utilizar a opção de devolução da transação recebida, que automaticamente envia o valor para a conta de origem.
Os painéis acontecerão no período da manhã, das 9 às 11 horas, sempre com duas horas de duração. Ao todo, serão 18 horas de programação, nove webinars e mais de 30 painelistas que são referência nos temas, com destaque para a participação internacional de Verity Chegar, membro do board do ISSB (International Sustainability Standards Board), entidade que desenvolve a base global das normas de divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que incide contribuição previdenciária patronal sobre o adicional de insalubridade. A decisão foi tomada no julgamento do Tema...
No Brasil, a lei 2.338 da Inteligência Artificial, marca uma inflexão na regulamentação das tecnologias emergentes no país. Em larga escala, a lei possui aspectos positivos, mas também denota certa fragilidade em áreas estratégicas para o desenvolvimento de nossa liderança no campo da IA.
Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em junho de 2023, 78,5% das famílias brasileiras estavam endividadas, o maior índice desde 2010. Esse dado evidencia a gravidade do problema, que não é apenas econômico, mas também social, impactando diretamente a saúde mental e o bem-estar das famílias brasileiras.
É nesse contexto que o Sebrae é um dos expositores da Febratex, considerada como a maior feira das Américas para a indústria têxtil, que ocorrerá em Blumenau (SC), de 20 a 23 de agosto.