Grupo de trabalho
O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura
O projeto vai ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir para o Senado.
Blumenau (SC) sedia discussões sobre estratégias para fortalecer pequenos negócios do Turismo
Décio também comunicou aos participantes que o Sebrae capitalizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações por meio do Fampe, que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito para os próximos 3 anos.
Explosão das microfranquias: opção para começar um negócio com pouco capital
O Sebrae e a ABF se uniram para oferecer aos pequenos negócios e potenciais empreendedores informação e orientação sobre como atuar no franchising. Segundo Karen Sitta, a parceria vem no sentido de fortalecer ambas as instituições, com conteúdos disponíveis na página da parceria, que foram desenvolvidos a partir de uma curadoria conjunta do portifólio, levando em consideração as necessidades e desafios de cada persona do franchising, seja ele um franqueado, possível franqueado, franqueador e possível franqueador.
CRCSP sedia Seminário de Cobrança do Sistema CFC/CRCs
Na parte da tarde do dia 19, representantes de CRCs de todo o país compartilharam experiências de sucesso na área de cobrança de débitos e como as ações adotadas impactaram a sustentabilidade financeira das entidades e os índices de satisfação dos usuários.
Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020
Ao STJ, a Fazenda Nacional alegou que a homologação do plano de recuperação não poderia prescindir da apresentação das certidões de regularidade fiscal por parte da recuperanda.
Os alertas de divergência EFD x GIA voltaram a ser gerados normalmente
Acompanhe atualizações da Receita Estadual gaúcha no site https://receita.fazenda.rs.gov.br/inicial e no canal do WhatsApp da Receita Estadual https://bit.ly/SEFAZRSICMS.
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que pediu ao Ministério da Fazenda uma simulação do impacto de ampliar o cashback da CBS para as contas residenciais de 50% para 100% e do impacto de elevar de 20% para 50%, no caso dos demais produtos.
Ampliado pela RFB prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade
A prorrogação também se aplica a procedimentos administrativos de rescisão de acordo de parcelamento e de transação tributária.
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.











