Em caso de denúncia do convênio, os entes conveniados ficarão impedidos de realizar nova adesão por prazos que variam de um a dois anos, dependendo da razão da denúncia.
Clipping 2015
Checklist tributário – 16/06 a 22/06/2024
PIS/PASEP – Entidades Financeiras e Equiparadas
Sebrae vai à feira de franquias para promover 20 marcas e oferecer atendimento e orientação
De acordo com a analista, para isso, a entidade vai promover uma jornada de relacionamento com os visitantes, em que serão disponibilizados conteúdos e orientações sobre como atuar no franchising, indicando de que forma esse modelo de negócio pode ser uma alternativa de expansão para o empreendedor de pequeno porte.
Audiências Públicas conjuntas das minutas CBPS 01 e CBPS 02 são prorrogadas
Os interessados em encaminhar contribuições sobre esses documentos devem enviar as sugestões ao CBPS, por meio do endereço eletrônico: cbps@facpcs.org.br; à Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, preferencialmente pelo endereço eletrônico: conspublicasnc0324@cvm.gov.br ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar – Centro – Rio de Janeiro – CEP 20050-901; e ao CFC, preferencialmente por meio do endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br, ou para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar – Brasília-DF – CEP 70070-920.
Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin
O ministro destacou que a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, ao concluir pela necessidade de submissão do assunto à sistemática dos repetitivos, apontou o relevante impacto nos processos em trâmite no país e nos procedimentos executivos adotados pelos estados e municípios para cobrança das dívidas tributárias.
Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas
À tarde, a partir das 14h30, os deputados vão discutir a tributação da Zona Franca de Manaus e o regime específico para compras públicas.
Destinações de IRPF aos fundos no Rio Grande do Sul batem recorde
O resultado é reflexo direto do grande movimento solidário de todo o País em relação ao estado, após a tragédia climática ocorrida em maio.
Projeto apresentado ao CFC facilita atuação dos profissionais de contabilidade junto a órgãos fiscais
De acordo com o secretário, a iniciativa foi bastante exitosa em São José de Ribamar, atraindo empresas para a cidade e possibilitando, inclusive, melhorias no trabalho dos contadores da região. Para o presidente do CFC, Aécio Dantas, “essa iniciativa, por si só, já valoriza bastante a classe e traz um ganho de produtividade e qualidade nos serviços prestados”.
FENACON e CNC se unem contra MP do PIS/Cofins
A MP foi promulgada em 4 de junho e que já entrou em vigor. Na avaliação de Daniel Coêlho, a medida traz um grande prejuízo às empresas que utilizam desse benefício por ser algo que já faz parte do seu planejamento tributário de curto, médio e longo prazos.
O Papel dos Contadores na Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades
Outro aspecto que preocupa e exigirá muita atenção é a inevitável oneração do setor de serviços. Pela nova sistemática, utilizará a alíquota padrão, a mesma da indústria e do comércio. No entanto, diferentemente da indústria, o setor de serviços não possui uma longa cadeia produtiva que possa proporcionar créditos.