Clipping 2015
Internacional: Iaasb lança nova série de vídeos e webinar para entender a ISA for LCE

Internacional: Iaasb lança nova série de vídeos e webinar para entender a ISA for LCE

A série de vídeos recém-lançada está dividida em três partes e detalha aspectos importantes da norma.

Explorando os benefícios: Saiba mais sobre os objetivos, benefícios e seus recursos diferenciados em comparação com o conjunto completo de ISAs.
Um olhar mais atento à aplicabilidade: Entenda as condições sob as quais a norma pode ser aplicada, incluindo o papel das autoridades legislativas e regulatórias.
Um passo a passo: Obtenha um entendimento aprofundado dos princípios de design, da estrutura e do conteúdo da norma.

Nota Pública

Nota Pública

A PGFN esclarece que sua estratégia e processos de trabalho já estão plenamente alinhados às referidas diretrizes, de modo a evitar movimentações processuais desnecessárias (por exemplo, o desarquivamento de execuções fiscais que aguardavam o decurso do prazo de prescrição intercorrente), o que conflitaria com as iniciativas de desjudicialização e no sentido de tornar mais efetiva a recuperação do crédito público.

Acesse a seção “Jurisprudência Vinculante” para conhecer os entendimentos da Receita Federal

Acesse a seção “Jurisprudência Vinculante” para conhecer os entendimentos da Receita Federal

A jurisprudência vinculante é composta por entendimentos definidos pela própria Receita Federal – em soluções de consulta, a partir de questionamentos de contribuintes, por exemplo – e por entendimentos firmados externamente, a partir de decisões judiciais e administrativas – pelo Poder Judiciário, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), dentre outros.

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