Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa de apoio aos produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos climáticos e pragas. Por meio da subvenção, o Ministério da Agricultura arca com parte dos custos de aquisição do seguro.
Alerta-se que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024.
Além disso, a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, introduziu o regime especial aplicável às construções e incorporações de imóveis residenciais de interesse social no âmbito do PMCMV, destinados a famílias cuja renda se enquadra na Faixa Urbano 1.
Quando um contador ou empresa de contabilidade solicita a transmissão de diversas declarações em lote, a aplicação dispensa a assinatura por certificado digital das empresas enquadradas no item 1 acima. As declarações que exigem certificado digital são assinadas normalmente.
Vamos espalhar carinho, apoio e respeito por quem é mulher que desafia as probabilidades e faz acontecer…
O Fundo garantidor do Sebrae vai atuar como avalista das operações de crédito para os pequenos negócios – pesquisa da instituição revelou que apenas 12% dos empreendedores conseguiram obter financiamento.
A partir desta sexta-feira, a data do recolhimento mensal do FGTS passará para o dia 20 do mês seguinte à competência. Quem atrasar estará sujeito ao bloqueio do Certificado de Regularidade do FGTS, também conhecido como CND.
Jingdong apresenta uma atualização sobre o programa de capacitação e explica como a Fundação IFRS trabalha com parceiros para apoiar a implementação da IFRS S1 e da IFRS S2, com foco em economias emergentes e em desenvolvimento.
As receitas financeiras, por força do Decreto 5.164/04, passaram a ter alíquotas zero de PIS/Cofins para empresas do regime não cumulativo. Essas receitas não foram consideradas isentas porque o governo pudesse reestabelecer suas alíquotas de tributação no futuro caso necessário.
É assegurar que o resultado esperado seja alcançado e que o cliente tenha uma experiência excelente em todas as etapas do processo.