Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas.
DIRF Cartão
Importante também reforçar que a DIRF de 2023 tem de ser entregue completa, ou seja, com as informações de janeiro a dezembro de 2023.
O Sucesso Financeiro: Explorando os Serviços Contábeis por Assinatura
Em conclusão, os Serviços Contábeis por Assinatura representam uma revolução na forma como as empresas abordam a gestão financeira. Ao oferecer previsibilidade financeira, acesso a serviços profissionais especializados e a possibilidade de economias de escala, essa abordagem se destaca como uma escolha vantajosa tanto para as empresas quanto para os contadores.
Checklist Tributário – 18/02 a 24/02/2024
Janeiro/2024 – Cigarros classificados no código 2402.90.00 e “demais produtos”, com exceção de bebidas do Capítulo 22 e cigarros (código 2402.20.00)
Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST
Esse trabalho durou aproximadamente três meses, e a análise envolveu aproximadamente 3.600 sessões (termo que define um grupo de interações de um usuário com um site). Concluída a pesquisa, foram promovidas oficinas com profissionais envolvidos na reformulação.
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
O relator dos recursos, ministro Sérgio Kukina, citou julgados do STJ nos dois sentidos, ora admitindo, ora negando a fixação de honorários nessa hipótese – o que indica, segundo ele, a necessidade de pacificação da controvérsia, com a definição de um precedente qualificado.
Modernização do processo administrativo e tributário será debatido pela comissão na terça-feira
O relator da comissão temporária é o senador Efraim Filho (União-PB). Ele deverá apresentar um relatório final para submeter à análise dos membros até o dia 7 de abril, prazo final de encerramento dos trabalhos do grupo.
Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?
De acordo com as novas regras, as atualizações dos aportes serão feitas pelo Índice Nacional de Preços Amplo (IPCA) de 2023, calculado pelo IBGE e, no futuro, uma nova discussão envolvendo a edição de lei complementar estabelecerá os limites e critérios da compensação dos benefícios bem como os procedimento que serão controlados pela União, que envolverá os requisitos para habilitação do recebimento da compensação e as análises que serão realizadas.
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
O texto tramita na Câmara dos Deputados e inclui a prioridade no Estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil .
Comissão de Educação analisa dedução integral no IR das despesas com ensino
Também estão prontos para votação o PL 5.708/2019, que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro, em 25 de outubro; e o PL 454/2022, que autoriza o compartilhamento, com o poder público, de dados do Censo Escolar da Educação Básica e exames de avaliação de estudantes.











