O conceito de pró-labore, frequentemente aplicado no contexto das sociedades empresariais, levanta dúvidas quando se trata do MEI.
Assessoria Contábil para MEIs: Navegando pelo Sucesso Empreendedor
Os benefícios de contar com uma assessoria contábil especializada para MEIs são numerosos. Além de garantir a conformidade fiscal, a assessoria contábil pode ajudar a identificar oportunidades de economia de impostos, melhorar a gestão financeira, fornecer relatórios precisos para tomada de decisões estratégicas e muito mais.
Base de Cálculo de PIS e Cofins
O faturamento advém do direito comercial e está relacionado com a emissão de fatura para realização de operações mercantis. Em seguida temos a contrapartida economica, auferida, como riqueza própria em razão das atividades da empresa.
Abriu um novo negócio? O primeiro passo é a formalização
O CCMEI possui o importante efeito de dispensar a necessidade de obtenção de alvará e licença de funcionamento, contanto que todas as obrigações legais pertinentes ao adequado funcionamento do seu negócio sejam devidamente cumpridas.
CFC promove treinamento sobre relatoria e julgamento de processos de Fiscalização
Na oportunidade, a conselheira Andrezza Carolina Brito Farias falou da importância de o julgador basear os votos nos princípios da legalidade e da impessoalidade, conduzir o processo com disciplina e atenção aos prazos, rotinas, uniformização e atualização da legislação.
SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU realiza curso presencial de Dirf e EFD-Reinf e Retenções Federais
Os participantes aprenderam e revisaram sobre retenções federais além da instrutora trazer diversos sugestões de casos do cotidiano de quem trabalha na área.
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Kukina apontou que a verba discutida nos autos não diz respeito a salários, vencimentos, proventos ou benefícios previdenciários, mas, sim, à indenização por responsabilidade civil – crédito para o qual o dispositivo da Constituição não indica a natureza alimentar.
Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal
A celeridade no julgamento das impugnações e recursos voluntários no âmbito do perdimento na RFB é uma resposta tanto aos anseios dos contribuintes, que buscam ter a decisão final de seu processo no tempo previsto em lei, bem como à efetivação do compromisso firmado pelo Brasil em acordos internacionais, de adequar o rito processual de aplicação e julgamento dessas penalidades.
Checklist Tributário – 11/02 a 18/02/2024
Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 11 a 18 de fevereiro.
Atenção! Já está aberto o prazo para fazer a DASN do Simples Nacional
A declaração é obrigatória e deve ser enviada todo ano à Receita Federal, mesmo que o MEI não tenha registrado faturamento em 2023.











