Clipping 2015
Promulgada Reforma tributária pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos

Promulgada Reforma tributária pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos

Lira reforçou que, apesar de ser um tema que “vinha à tona e naufragava em interesses diversos” a aprovação da medida era compromisso de seu mandato na Casa: “Desde que assumimos a presidência desta Casa, estabelecemos que a reforma tributária iria ser debatida, formulada e aprovada. Não havia mais tempo para esperar, o Brasil precisava e merecia um sistema tributário organizado, eficiente, justo e que se transformasse em um dos pilares para o desenvolvimento”, disse.

TJSP reconhece a imunidade do ITBI para empresa inoperante

TJSP reconhece a imunidade do ITBI para empresa inoperante

Diante destes precedentes, cabe à pessoa jurídica que estiver nessa situação avaliar a pertinência de se insurgir em face de eventual indeferimento do pedido administrativo de reconhecimento de imunidade do ITBI, pois a ausência de receita operacional, por si só, não é suficiente para configurar que não houve comprovação da atividade preponderante ou ainda a preponderância de atividade imobiliária, cabendo ao contribuinte buscar amparo no judiciário, se necessário.

Distorções tributárias para SC

Distorções tributárias para SC

Pelo superavit comercial de Santa Catarina com os demais Estados da federação a reforma tributária deverá impactar negativamente – e muito – toda a nossa cadeia produtiva. É muito importante que o catarinense acompanhe de perto este debate, pois ele pode ser decisivo para o nosso futuro.

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