O texto determina a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também inclui isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas. Assista ao vídeo sobre as principais aprovações no Senado durante a semana.
As empresas também têm muitas dúvidas com relação à palavra “trimestre” usada na IN 2.163/2023. Por isso, cabe esclarecer que essa informação posta na IN nada interfere na forma usada para apurar o lucro.
Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro
A consulta pública e o documento auxiliar dão transparência à fiscalização das operações com o ouro ativo financeiro ou instrumento cambial, trazendo segurança para quem realiza as operações.
Uma das principais alterações é a periodicidade dessas informações, que deixa de ser anual e passa a ser mensal. E, para esclarecer essas mudanças, o Portal ContNews chamou os maiores experts no assunto, que irão compartilhar dicas essenciais para ter sucesso neste processo!
As novas normas passam a ser aplicadas já no próximo pleito das seccionais, e, consequentemente, na eleição da diretoria do Conselho Federal.
À medida que nos aproximamos do final do ano, não podemos deixar passar a oportunidade de aproveitar os benefícios fiscais do PGBL. Consulte um profissional de finanças ou um contador para avaliar como essa estratégia se encaixa no seu cenário financeiro pessoal e quais os melhores momentos para resgatar seus investimentos.
O senador destacou que a reforma não permite aumentar a carga tributária em nenhum setor produtivo e ressaltou que a proposta possui restrições e limites a serem respeitados. De acordo com o parlamentar, a PEC é um marco para uma nova era na questão tributária do país.
Padilha, que esteve no Congresso Nacional na manhã desta quinta para agradecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; ao relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), e aos demais senadores pela aprovação da reforma tributária, afirmou que a hipótese de “fatiamento” da reforma tributária “sempre existiu” e será analisada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara dos Deputados.
O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos. A tributação varia caso a caso, e já existem isenções previstas em lei, como nos financiamentos da casa própria.