Após analisar o caso, a ministra relatora, Regina Helena Costa, proferiu o voto condutor no sentido de que haverá o direito ao creditamento quando comprovada a necessidade do uso de produtos intermediários para a atividade-fim do contribuinte.
Clipping 2015
Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária
Sou favorável a uma reforma tributária que simplifique e modernize a cobrança de impostos para dar mais eficiência ao sistema e impulsionar novos investimentos.
Líder do governo diz que meta fiscal de déficit zero em 2024 será cumprida
Já o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), lembrou que este ano o rombo nas contas públicas será superior a R$ 168 bilhões e que o aumento das receitas com novas fontes ficará aquém desse valor.
Audiência aponta que a IA dificultará o combate a crimes virtuais
A audiência faz parte de uma série solicitada (REQ 4/2023) pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade Cooperativa organizado pela Universidade de Viena
Ferrer destaca que o protagonismo assumido pela Receita Federal por meio do Programa Confia vem colocando o país como uma liderança expressiva neste tema na América Latina. “As empresas e as administrações tributárias de outros países estão acompanhando com muita atenção o desenvolvimento do programa por aqui” – ressaltou.
FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
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Agenda DP: prazos e obrigações do mês de novembro/2023
1º ENPDEP – Encontro Potiguar dos Profissionais do Departamento Pessoal, evento presencial em Natal/RN – Inscrições em enpdep.com.br
Canais digitais respondem por mais de 15% das vendas do comércio no terceiro trimestre do ano
O especialista do Sebrae Nacional reforça que mensurar os resultados é essencial para adquirir aprendizados e retornos. Ele ressalta que as ferramentas disponíveis nos próprios canais ajudam na definição de metas, considerando os indicadores e resultados alcançados.
Empreendedorismo: uma revolução que alia inovação, sustentabilidade e inclusão
Esta percepção vem acompanhada da mudança em curso no Capitalismo, que deixa para trás a Revolução Industrial, o modelo fordista, onde poucos enriquecem à custa de muitos, e pulveriza os meios de produção nas bigtechs, nas empresas de tecnologia.
vICMSDeson, motICMSDes e registro E115 em SC
Os contribuintes detentores dos regimes especiais 409, 410 e 411 devem desconsiderar a regra publicada no Correio Circular 17/2023 quanto as regras das operações de importação de conta e ordem de terceiros.